AI Terms

AI Terms of Use

Termos de uso de IA

1. O uso de inteligência artificial generativa associada às Soluções da Sinch
1.1 IA. As Soluções ou qualquer parte delas podem ser desenvolvidas ou usar inteligência artificial (IA) generativa, aprendizado de máquina ou tecnologias semelhantes (“Componentes de IA“) e podem incorrer em custos adicionais para o Cliente, inclusive pela celebração de SoW adicionais, se necessário. Se você usar os Componentes de IA, os seguintes termos serão aplicáveis.

1.11 Input e Output de IA. O Cliente é o único responsável por quaisquer dados, textos, imagens ou outros conteúdos carregados ou enviados aos Componentes de IA (“Input“) e pelos dados, textos, imagens ou outros conteúdos gerados pelos Componentes de IA com base no Input do Cliente (“Output“). O Output gerado pelos Componentes de IA nem sempre é correto, preciso, confiável e/ou não ofensivo. O Cliente é o único responsável por revisar, avaliar e verificar de forma independente todas os Outputs antes de usá-los, compartilhá-los ou confiar neles.

1.12 O CLIENTE reconhece e concorda que:
(a) O CLIENTE é exclusivamente responsável por assegurar que os outputs, quando apresentados aos Usuários Finais no contexto do chatbot, não constituam comunicação ou promoção não autorizada nos termos dos regulamentos setoriais aplicáveis à sua atividade, incluindo, a título ilustrativo e não exaustivo, regulamentos de publicidade farmacêutica, normas de comunicação financeira, regulamentações de serviços de saúde, ou quaisquer outras normas setoriais específicas;

1.13 A SINCH não terá qualquer responsabilidade pela precisão, completude ou adequação técnica dos outputs gerados pelos Componentes de IA, nem por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da confiança de um Usuário Final ou do próprio Cliente em tais outputs para fins de tomada de decisão em qualquer área de atuação profissional ou regulada.

1.14 Restrições do Usuário. O Cliente não usará, direta ou indiretamente, os Componentes de IA: (i) para fazer engenharia reversa, descompilar, descobrir ou extrair quaisquer componentes subjacentes dos modelos, algoritmos e sistemas; (ii) desenvolver seus próprios produtos, serviços, recursos ou tecnologia de IA, ou quaisquer modelos ou tecnologia de aprendizado de máquina; (iii) enganar qualquer pessoa de que um Output foi gerado por humanos; ou (iv) de qualquer maneira que viole as leis e regulamentos aplicáveis. Sem prejuízo das demais restrições previstas neste Contrato, o CLIENTE não utilizará os Componentes de IA para fins discriminatórios, para gerar conteúdo que viole direitos de terceiros, ou de qualquer forma que possa causar danos a indivíduos ou grupos em razão de raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outra característica protegida pela legislação aplicável.

1.15 IA de terceiros. Os Componentes de IA poderão utilizar modelos e serviços de inteligência artificial fornecidos por terceiros (“Provedores de IA de Terceiros”), incluindo, mas não se limitando a, Google LLC, Anthropic PBC, OpenAI LP, Amazon Web Services, Microsoft Corporation, ou outros provedores selecionados pela SINCH a seu exclusivo critério técnico.
(a) Quando da assinatura do presente Contrato fica estabelecido que os Componentes de IA utilizam modelos e serviços de IA fornecidos pela Google LLC (“Google”) por meio do Google Cloud Plataform (“IA de Terceiros”) ficando o uso pelo CLIENTE sujeito aos Termos de Serviço da Google Cloud Platform então vigentes, disponíveis em https://cloud.google.com/terms?hl=pt-br, e aos Termos Específicos de Serviço da Google Cloud Platform, disponíveis em https://cloud.google.com/terms/service-terms, incluindo quaisquer termos de processamento de dados e segurança aplicáveis (coletivamente, os “Termos Google”), conforme Anexo 3.
(b) O Cliente reconhece que o Input e o Output, incluindo os Dados do Cliente, conforme definido no GTC, serão compartilhados e processados pelo(s) provedor(es) de IA de Terceiros para permitir o uso de Componentes de IA pelo Cliente.
(c) A SINCH poderá, a qualquer tempo, substituir, adicionar ou descontinuar Provedores de IA de Terceiros, mediante notificação prévia ao CLIENTE por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência. O uso dos Componentes de IA pelo CLIENTE está sujeito aos termos e condições então vigentes dos respectivos Provedores de IA de Terceiros, conforme disponibilizados publicamente em seus websites ou comunicados pela SINCH. O CLIENTE reconhece e concorda que é sua responsabilidade revisar e cumprir com tais termos. A lista atualizada dos Provedores de IA de Terceiros e os links para seus respectivos termos de serviço serão mantidos pela SINCH e disponibilizados ao CLIENTE mediante solicitação.
(d) A Sinch não garante a disponibilidade de IA de Terceiros. Eventuais períodos de indisponibilidade, degradação de desempenho, latência ou falhas decorrentes da IA de Terceiros não serão considerados para fins de cálculo de níveis de serviço (SLA) ou créditos de serviço, e a SINCH não será responsável por quaisquer danos, perdas ou prejuízos resultantes de tal indisponibilidade ou falha.
(e) Caso o CLIENTE possua restrições regulatórias, contratuais ou de política interna que impeçam o uso de determinado Provedor de IA de Terceiros, o CLIENTE deverá notificar a SINCH por escrito no prazo de [X] dias após receber comunicação sobre alteração de provedor. A SINCH envidará esforços comercialmente razoáveis para acomodar tais restrições, podendo, contudo, rescindir os Componentes de IA afetados caso a acomodação não seja tecnicamente ou comercialmente viável.

1.16 Propriedade e Direitos. O Cliente terá o direito de usar o Output de acordo com os termos do Contrato e todas as leis aplicáveis. O Cliente concorda que o Output pode não ser único e outros usuários podem receber o Output semelhante ao usar os Componentes de IA da Sinch. Além do direito de usar tal Output, o Cliente não manterá nenhum direito de propriedade sobre tal Output. A Sinch e/ou o provedor de IA de Terceiros retêm toda a propriedade dos Componentes de IA, incluindo, mas não se limitando a todos os algoritmos ou modelos e resultados agregados do desenvolvimento dos Componentes de IA.

1.17 Isenção de Responsabilidade da IA. Os Componentes de IA são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. A Sinch não oferece garantias, expressas ou implícitas, em relação à precisão, confiabilidade, disponibilidade, tempos de resposta ou adequação dos Componentes de IA, Input ou Output. O Cliente é o único responsável pelo uso dos Componentes de IA por quaisquer terceiros aos quais forneça acesso, incluindo seus clientes e funcionários.

1.18 Suspensão. A Sinch poderá suspender imediatamente o acesso do Cliente aos Componentes de IA em caso de uso em desacordo com as restrições do item 1.1.3 acima, com as demais condições estabelecidas neste contrato e/ou com os Termos Google ou demais Termos dos provedores de IA de Terceiros ou com a legislação aplicável.

1.19 Uso da IA para fins próprios da Sinch. Independentemente dos Componentes de IA utilizados no chatbot ou qualquer outro produto ou serviço, a SINCH poderá utilizar sistemas de IA ou funcionalidades habilitadas por IA que estejam incorporadas em softwares e ferramentas de negócios convencionais utilizados pela Sinch em suas operações diárias, desde que tais ferramentas operem dentro do ambiente seguro da Sinch, sejam utilizadas exclusivamente para apoiar os processos de trabalho internos da Sinch e não sejam utilizadas para treinar sistemas de IA com os dados do Cliente. Para fins de clareza, tal uso não requer consentimento prévio por escrito do Cliente.

A Sinch poderá utilizar sistemas de IA para fins operacionais, incluindo monitoramento de sistemas e redes e detecção de fraudes e abusos, desde que tal uso esteja sujeito aos controles padrão de segurança da informação da Sinch e não envolva o uso dos dados do Cliente para treinar sistemas de IA. Para fins de clareza, tal uso não requer consentimento prévio por escrito do Cliente.

AI Terms of Use

1. The use of generative artificial intelligence associated with Sinch Solutions

1.1 AI. The Solutions or any part thereof may be developed by or use generative artificial intelligence (AI), machine learning, or similar technologies (“AI Components“) and may incur additional costs to Customer, including by entering into additional SoW if necessary. If you use the AI Components, the following terms will apply.

1.11 AI Input and Output. Customer is solely responsible for any data, text, images, or other content uploaded or submitted to the AI Components (“Input“) and for the data, text, images, or other content generated by the AI Components based on Customer Input (“Output“). The Output generated by AI Components is not always correct, accurate, reliable, and/or non-offensive. Customer is solely responsible for independently reviewing, evaluating, and verifying all Outputs before using, sharing, or relying on them.

1.12 CUSTOMER acknowledges and agrees that: CUSTOMER is exclusively responsible for ensuring that outputs, when presented to End Users in the context of the chatbot, do not constitute unauthorized communication or promotion under the sectoral regulations applicable to its activities, including, by way of illustration and not limitation, pharmaceutical advertising regulations, financial communication standards, healthcare services regulations, or any other specific sectoral rules;

1.13 SINCH shall have no liability for the accuracy, completeness, or technical adequacy of the outputs generated by the AI Components, nor for any damages or losses arising from reliance by an End User or Customer itself on such outputs for decision-making purposes in any professional or regulated field.

1.14 User Restrictions. Customer will not use, directly or indirectly, the AI Components: (i) to reverse engineer, decompile, discover, or extract any underlying components of the models, algorithms, and systems; (ii) develop its own AI products, services, features, or technology, or any machine learning models or technology; (iii) mislead any person that an Output was generated by humans; or (iv) in any manner that violates applicable laws and regulations. Without prejudice to the other restrictions set forth in this Agreement, CUSTOMER shall not use the AI Components for discriminatory purposes, to generate content that violates third-party rights, or in any manner that may cause harm to individuals or groups on the basis of race, ethnicity, gender, sexual orientation, religion, nationality, disability, or any other characteristic protected by applicable law.

1.15 Third-party AI. The AI Components may use AI models and services provided by third parties (“Third-Party AI Providers”), including, but not limited to, Google LLC, Anthropic PBC, OpenAI LP, Amazon Web Services, Microsoft Corporation, or other providers selected by SINCH at its sole technical discretion.
(a) As of the date of execution of this Agreement, it is established that the AI Components use AI models and services provided by Google LLC (“Google”) through the Google Cloud Platform (“Third-Party AI”), and CUSTOMER’s use is subject to the then-current Google Cloud Platform Terms of Service, available at https://cloud.google.com/terms?hl=pt-br, and the Google Cloud Platform Service Specific Terms, available at https://cloud.google.com/terms/service-terms, including any applicable data processing and security terms (collectively, the “Google Terms”), as per Exhibit 3.
(b) Customer acknowledges that the Input and Output, including Customer Data, as defined in the GTC, will be shared and processed by the Third-Party AI provider(s) to enable Customer‘s use of AI Components.
(c) SINCH may, at any time, replace, add, or discontinue Third-Party AI Providers, upon prior written notice to CUSTOMER with 30 days’ advance notice. CUSTOMER’s use of the AI Components is subject to the then-current terms and conditions of the respective Third-Party AI Providers, as publicly made available on their websites or communicated by SINCH. CUSTOMER acknowledges and agrees that it is its responsibility to review and comply with such terms. The updated list of Third-Party AI Providers and links to their respective terms of service shall be maintained by SINCH and made available to CUSTOMER upon request.
(d) Sinch does not guarantee the availability of Third-Party AI. Any periods of unavailability, performance degradation, latency, or failures arising from the Third-Party AI shall not be considered for purposes of calculating service levels (SLA) or service credits, and SINCH shall not be liable for any damages, losses, or harm resulting from such unavailability or failure.
(e) If CUSTOMER has regulatory, contractual, or internal policy restrictions that prevent the use of a particular Third-Party AI Provider, CUSTOMER shall notify SINCH in writing as soon as reasonably practicable, and in any event no later than five (5) business days after receiving communication regarding a provider change. SINCH shall use commercially reasonable efforts to accommodate such restrictions; however, SINCH may terminate the affected AI Components if accommodation is not technically or commercially feasible.

1.16 Ownership and Rights. The Customer shall be entitled to use the Output in accordance with the terms of the Agreement and all applicable laws. Customer agrees that the Output may not be unique and other users may receive the similar Output when using the AI Components of Sinch. Other than the right to use such Output, Customer will retain no ownership rights in such Output. Sinch and/or the Third-Party AI provider retain all ownership of the AI Components, including but not limited to all algorithms or models and aggregate results from the development of the AI Components.

1.17 AI Disclaimer. The AI Components are provided on an “as is” and “as available” basis. Sinch makes no warranties, express or implied, regarding the accuracy, reliability, availability, response times, or suitability of the AI Components, Input or Output. Customer is solely responsible for the use of the AI Components by any third parties to which it provides access, including its customers and employees.

1.18 Suspension. Sinch may immediately suspend Customer‘s access to the AI Components in the event of use in breach of the restrictions set forth in item 1.1.3 above, the other conditions established in this Agreement, and/or the Google Terms or other terms of Third-Party AI Providers, or applicable law.

1.19 Use of AI for Sinch’s own purposes. Regardless of the AI Components used in the chatbot or any other product or service, SINCH may use AI systems or AI-enabled functionalities that are embedded in conventional software and business tools used by Sinch in its daily operations, provided that such tools operate within Sinch’s secure environment, are used exclusively to support Sinch’s internal work processes, and are not used to train AI systems with Customer’s data. For the avoidance of doubt, such use does not require prior written consent from Customer.

Sinch may use AI systems for operational purposes, including system and network monitoring and fraud and abuse detection, provided that such use is subject to Sinch’s standard information security controls and does not involve the use of Customer’s data to train AI systems. For the avoidance of doubt, such use does not require prior written consent from Customer.