Vers\u00e3o 1 – Data de atualiza\u00e7\u00e3o: 01 de maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A SINCH e o Cliente concordaram que a SINCH fornecer\u00e1 ao Cliente alguns Servi\u00e7os Customizados conforme definido na Declara\u00e7\u00e3o de Trabalho anexado na Ordem de Servi\u00e7o. Estes termos e condi\u00e7\u00f5es suplementares (“Suplemento”) aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais para Servi\u00e7os Sinch, conforme alterado de tempos em tempos (o “GTC”) para Produtos e Servi\u00e7os SINCH se aplicam aos Servi\u00e7os Customizados (coletivamente o “Contrato”) e n\u00e3o a qualquer outro produto ou servi\u00e7o SINCH. Em caso de conflito, os termos do Documento de Escopo prevalecer\u00e3o sobre qualquer Descritivo de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
1.1 “”Solicita\u00e7\u00e3o de Altera\u00e7\u00e3o” significa uma solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o feita de acordo com a se\u00e7\u00e3o 3 deste Suplemento e no formul\u00e1rio disponibilizado pela SINCH periodicamente ou inclu\u00eddo na Ordem de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
1.2 “Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais” significa, com rela\u00e7\u00e3o ao Cliente: (i) os Dados do Cliente, (ii) Marketing do Cliente e requisitos comerciais e\/ou (iii) informa\u00e7\u00f5es financeiras do Cliente, e com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 SINCH: (i) os Servi\u00e7os Customizados, documenta\u00e7\u00e3o, materiais SINCH e Produto de Trabalho e Entreg\u00e1veis, e (ii) informa\u00e7\u00f5es sobre pesquisa e desenvolvimento SINCH, ofertas de produtos ou servi\u00e7os, pre\u00e7os e disponibilidade.<\/p>\n\n\n\n
As Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais da SINCH ou do Cliente tamb\u00e9m incluem informa\u00e7\u00f5es que a parte divulgadora protege contra a divulga\u00e7\u00e3o irrestrita a terceiros que (i) a parte divulgadora ou seus representantes designam como confidenciais no momento da divulga\u00e7\u00e3o, ou (ii) dever\u00e3o ser razoavelmente entendidos como confidenciais dada a natureza das informa\u00e7\u00f5es e as circunst\u00e2ncias que envolvem sua divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
1.3 “Profissionais” significa funcion\u00e1rios da SINCH ou de suas afiliadas e terceiros contratados que a SINCH utiliza para fornecer Servi\u00e7os Customizados ao Cliente.<\/p>\n\n\n\n
1.4 “Servi\u00e7os Customizados” significa a personaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os conforme definido no Contrato em conjunto com os Descritivos de Servi\u00e7o, e conforme estabelecido na Declara\u00e7\u00e3o de Trabalho (“SOW”) na Ordem de Servi\u00e7o e\/ou Documentos de Escopo aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
1.5 “Entreg\u00e1veis” significa os Produtos de Trabalho espec\u00edficos que s\u00e3o explicitamente identificados como um “Entreg\u00e1vel” na Ordem de Servi\u00e7o aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
1.6 “Direitos de Propriedade Intelectual” significa patentes de qualquer tipo, direitos de design, modelos de utilidade ou outros direitos de inven\u00e7\u00e3o similares, direitos autorais, direitos de trabalho de m\u00e1scara, segredo comercial, know-how ou direitos de confidencialidade, marcas registradas, nomes comerciais e marcas de servi\u00e7o e quaisquer outros direitos de propriedade intang\u00edveis, incluindo pedidos e registros para qualquer um dos anteriores, em qualquer pa\u00eds, decorrentes de leis estatut\u00e1rias ou comuns ou por contrato e quer sejam ou n\u00e3o aperfei\u00e7oados, agora existentes ou posteriormente apresentados, emitidos ou adquiridos.<\/p>\n\n\n\n
1.7 “Defeito Material” significa que os Entreg\u00e1veis n\u00e3o cumprem substancialmente com os crit\u00e9rios de aceita\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis e correspondentes para esse Entreg\u00e1vel estabelecido na Ordem de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
1.8 “Documento de Escopo” (ou em alguns casos referido como “Declara\u00e7\u00e3o de Trabalho”) significa o documento que \u00e9 fornecido e se torna parte da Ordem de Servi\u00e7o e que \u00e0s vezes define em conjunto com um Descritivo de Servi\u00e7o os Servi\u00e7os Customizados a serem fornecidos.<\/p>\n\n\n\n
1.9 “Descritivo de Servi\u00e7o” significa descri\u00e7\u00f5es predefinidas dos servi\u00e7os dispon\u00edveis mediante solicita\u00e7\u00e3o que, em conjunto com um Documento de Escopo, define os Servi\u00e7os Customizados a serem prestados e passa a fazer parte da Ordem de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
1.10 “Tributos” significa tributos federais, estaduais, municipais e\/ou especiais conforme local da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao Contrato.<\/p>\n\n\n\n
1.11 “Produto de Trabalho” significa qualquer produto de trabalho ou resultados tang\u00edveis produzidos por ou com a SINCH, incluindo trabalhos criados para ou em coopera\u00e7\u00e3o com o Cliente.<\/p>\n\n\n\n
2.1 Pessoal
A SINCH dever\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio (i) selecionar os Profissionais a serem implantados para prestar os Servi\u00e7os Customizados; e (ii) reserva-se o direito de substituir qualquer Consultor a qualquer momento por um Consultor com habilidades equivalentes.<\/p>\n\n\n\n
2.2 Substitui\u00e7\u00e3o
Se a qualquer momento o Cliente ou a SINCH estiver insatisfeito com o desempenho de um Consultor ou membro da equipe de projeto do Cliente, a parte insatisfeita dever\u00e1 prontamente relatar tal insatisfa\u00e7\u00e3o \u00e0 outra parte por escrito e pode solicitar uma substitui\u00e7\u00e3o. A outra parte dever\u00e1 usar seu crit\u00e9rio razo\u00e1vel para realizar qualquer altera\u00e7\u00e3o (que tamb\u00e9m, no caso da SINCH, estar\u00e1 sujeita \u00e0 disponibilidade de pessoal).<\/p>\n\n\n\n
2.3 Atrasos
Se quaisquer Servi\u00e7os Customizados, no todo ou em parte, n\u00e3o puderem serem fornecidos pela SINCH devido a um problema do Cliente e o Cliente deixar de fornecer \u00e0 SINCH um aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel, o tempo gasto pelos recursos da SINCH em tais Servi\u00e7os Customizados ser\u00e3o cobrados do Cliente.<\/p>\n\n\n\n
2.4 Direitos
O Cliente deve garantir ter todos os direitos de licen\u00e7a necess\u00e1rios, incluindo direitos de licen\u00e7a de terceiros exigidos para permitir que a SINCH execute os Servi\u00e7os Customizados. Para evitar d\u00favidas, o Cliente concede \u00e0 SINCH, gratuitamente e para efeitos da execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, o direito de utilizar as suas marcas, logotipos e marcas distintivas durante a vig\u00eancia do Contrato. O uso autorizado deve incluir um direito limitado de reprodu\u00e7\u00e3o e, na medida do necess\u00e1rio, modifica\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o dessas marcas, logotipos e marcas distintivas para fins de execu\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Qualquer uma das partes pode solicitar altera\u00e7\u00f5es nos Servi\u00e7os Customizados. A SINCH n\u00e3o \u00e9 obrigada a cumprir uma Solicita\u00e7\u00e3o de Altera\u00e7\u00e3o antes da execu\u00e7\u00e3o pelas partes da Solicita\u00e7\u00e3o de Altera\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em uma forma escrita a ser decidida caso a caso.<\/p>\n\n\n\n
(a) Para Entreg\u00e1veis de Servi\u00e7os Customizados que exigem a aceita\u00e7\u00e3o do Cliente conforme previsto no SOW, o Cliente ter\u00e1 7 (sete) dias para revisar os Entreg\u00e1veis ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos mesmos e aceitar ou rejeitar os Entreg\u00e1veis mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito \u00e0 SINCH. Se um Entreg\u00e1vel for rejeitado, a notifica\u00e7\u00e3o por escrito do Cliente especificar\u00e1 quaisquer altera\u00e7\u00f5es, defici\u00eancias e\/ou adi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. A SINCH ter\u00e1 ent\u00e3o 7 (sete) dias para revisar, reenviar e\/ou concluir os Entreg\u00e1veis para nova revis\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Cliente, que ter\u00e1 outros 7 (sete) dias para revisar e aprovar ou rejeitar os Entreg\u00e1veis; desde que, no entanto, a SINCH n\u00e3o seja respons\u00e1vel por quaisquer atrasos no cronograma geral que resultem da falha do Cliente em aprovar ou rejeitar os Entreg\u00e1veis em tempo h\u00e1bil, conforme previsto neste documento. Ap\u00f3s a expira\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de notifica\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou o uso continuado dos Servi\u00e7os al\u00e9m dessa data e\/ou falha em levantar quaisquer obje\u00e7\u00f5es, os Entreg\u00e1veis ser\u00e3o, em ambos os casos, considerados completos e aceitos pelo Cliente. O risco \u00e9 transferido para o Cliente ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
(b) Para Entreg\u00e1veis de Servi\u00e7os Customizados que n\u00e3o exijam aceita\u00e7\u00e3o expressa do Cliente, conforme previsto no SOW, a conclus\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o ou \u201conboarding\u201d do Cliente ser\u00e1 considerada como entregue e aceita pelo Cliente. O risco \u00e9 transferido para o Cliente ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
5.1 Prazo
Cada Servi\u00e7o Profissionais entrar\u00e1 em vigor na data de vig\u00eancia em vigor estabelecida em uma Ordem de Servi\u00e7o aplic\u00e1vel e permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 o final do prazo ou conclus\u00e3o dos Servi\u00e7os Customizados ou rescindido anteriormente por qualquer uma das partes de acordo com os termos do Contrato aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
5.2 Rescis\u00e3o por Conveni\u00eancia
Os Servi\u00e7os Customizados (salvo os Servi\u00e7os Customizados de pre\u00e7o fixo) podem ser encerrados por qualquer uma das partes mediante notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito de 30 (trinta) dias.<\/p>\n\n\n\n
5.3 Efeito da Rescis\u00e3o
O Cliente ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento de todos os custos, valores devidos e despesas at\u00e9 a data da rescis\u00e3o para (i) quaisquer Servi\u00e7os Customizados conclu\u00eddos, parcialmente conclu\u00eddos ou programados de qualquer fase ou marco (ii) quaisquer custos ou despesas comprometidos razo\u00e1veis; (iii) quaisquer custos de viagem n\u00e3o reembols\u00e1veis, incluindo custos com visto e despesas relacionadas.<\/p>\n\n\n\n
Todas as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais (com exce\u00e7\u00e3o aos Entreg\u00e1veis) da outra parte devem, mediante solicita\u00e7\u00e3o da outra parte, serem devolvidas \u00e0 Parte Divulgadora ou destru\u00eddas com a certifica\u00e7\u00e3o de tal destrui\u00e7\u00e3o de um indiv\u00edduo autorizado.<\/p>\n\n\n\n
6.1 Todos os t\u00edtulos e direitos dos Servi\u00e7os Customizados, Entreg\u00e1veis e Produtos de Trabalho, e todos os Direitos de Propriedade Intelectual neles incorporados, incluindo t\u00e9cnicas, conhecimento ou processos dos Servi\u00e7os Customizados e\/ou Entreg\u00e1veis (desenvolvidos ou n\u00e3o para o Cliente), ser\u00e3o os propriedade \u00fanica e exclusivamente da SINCH ou de suas Afiliadas. O Cliente concorda em executar e garantir que seus terceiros executem a documenta\u00e7\u00e3o conforme razoavelmente necess\u00e1rio para garantir o t\u00edtulo da SINCH ou da Afiliada da SINCH sobre tais direitos.<\/p>\n\n\n\n
6.2 Contanto que todos os valores devidos sob uma Ordem de Servi\u00e7o sejam pagos em tempo h\u00e1bil e todas as reivindica\u00e7\u00f5es tenham sido atendidas, o Cliente recebe uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva e intransfer\u00edvel pela dura\u00e7\u00e3o do termo da Ordem de Servi\u00e7o, desde que o Cliente cumpra com os termos da Ordem de Servi\u00e7o relevante e seus anexos, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais (coletivamente, o “Contrato”), e este Contrato, para usar quaisquer Entreg\u00e1veis e Produtos de Trabalho fornecidos a ele pela SINCH nos termos da Ordem de Servi\u00e7o relevante sob este Contrato a fim de executar as opera\u00e7\u00f5es comerciais internas do Cliente e de suas Afiliadas e, de outra forma, na mesma medida em que o Cliente recebe uma licen\u00e7a ou direito de usar o servi\u00e7o, software, documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais SINCH no Contrato.<\/p>\n\n\n\n
6.3 O Cliente deve notificar imediatamente a SINCH por escrito se qualquer terceiro obtiver acesso n\u00e3o autorizado aos materiais propriet\u00e1rios da SINCH ou \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais. O Cliente deve tomar todas as medidas razo\u00e1veis para impedir qualquer acesso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n\n\n\n
O Cliente pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, fornecer \u00e0 SINCH contribui\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios ou sugest\u00f5es do Cliente, em rela\u00e7\u00e3o aos neg\u00f3cios e dire\u00e7\u00e3o de tecnologia da SINCH e\/ou a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o, melhoria ou aprimoramento do software, produtos e\/ou servi\u00e7os da SINCH, (coletivamente “Feedback”). O Cliente concede \u00e0 SINCH e suas Afiliadas uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, perp\u00e9tua, irrevog\u00e1vel, mundial, transfer\u00edvel e livre de royalties, com o direito de sublicenciar em v\u00e1rias camadas, para usar, publicar, divulgar, executar, copiar, fazer, solicitar que se fa\u00e7a, usar, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, vender, oferecer para venda e, entre outros, beneficiar-se de Feedback de qualquer forma e por meio de qualquer m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n
8.1 Boas pr\u00e1ticas da ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n
A SINCH garante que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n (a) seus Servi\u00e7os Customizados ser\u00e3o executados de maneira profissional por Profissionais com as habilidades razoavelmente exigidas para os Servi\u00e7os Customizados; e <\/p>\n\n\n\n (b) por 90 (noventa) dias ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Customizados, os Entreg\u00e1veis estar\u00e3o materialmente em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis para esse Entreg\u00e1vel. Para maior clareza, o per\u00edodo de garantia para Entreg\u00e1veis (se houver) resultantes de quaisquer Servi\u00e7os Customizados com base em assinatura, em nenhum caso, exceder\u00e1 a data de rescis\u00e3o dos Servi\u00e7os Customizados com base em assinatura.<\/p>\n\n\n\n A SINCH n\u00e3o garante a opera\u00e7\u00e3o livre de erros ou ininterrupta de quaisquer Servi\u00e7os Customizados ou Entreg\u00e1veis ou que a SINCH corrigir\u00e1 todas as n\u00e3o-conformidades.<\/p>\n\n\n\n 8.2 Notifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n O Cliente deve notificar a SINCH no prazo de 90 (noventa) dias da presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Customizados ou Entreg\u00e1veis, por escrito, da alegada viola\u00e7\u00e3o da garantia e fornecer \u00e0 SINCH uma descri\u00e7\u00e3o precisa do problema e todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes razoavelmente necess\u00e1rias para a SINCH a fim de retificar tal viola\u00e7\u00e3o de garantia.<\/p>\n\n\n\n 8.3 Recurso<\/p>\n\n\n\n Desde que o Cliente tenha notificado a SINCH de acordo com a se\u00e7\u00e3o 8.2 sobre uma viola\u00e7\u00e3o de garantia e a SINCH valide a exist\u00eancia de tal viola\u00e7\u00e3o de garantia, a SINCH dever\u00e1, a seu crit\u00e9rio:<\/p>\n\n\n\n (a) executar novamente os Servi\u00e7os Customizados ou Entreg\u00e1veis aplic\u00e1veis;<\/p>\n\n\n\n (b) reembolsar os valores pagos ou realocar a cota para os Servi\u00e7os Customizados ou Entreg\u00e1vel espec\u00edfico fora de conformidade.<\/p>\n\n\n\n Este \u00e9 o \u00fanico e exclusivo recurso do Cliente em caso de viola\u00e7\u00e3o da garantia.<\/p>\n\n\n\n 8.4 Exce\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n Esta garantia n\u00e3o se aplica<\/p>\n\n\n\n (a) se os Entreg\u00e1veis n\u00e3o forem usados de acordo com qualquer documenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel fornecida ou<\/p>\n\n\n\n (b) se a alegada viola\u00e7\u00e3o da garantia for causada por uma modifica\u00e7\u00e3o no Produto, Cliente ou software de terceiros.<\/p>\n\n\n\n 8.5 Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n A SINCH e seus licenciados se isentam de todas as garantias expressas ou impl\u00edcitas ou estatut\u00e1rias, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, quaisquer garantias impl\u00edcitas de comercializa\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o para uma finalidade espec\u00edfica, exceto na medida em que quaisquer garantias impl\u00edcitas por lei n\u00e3o possam ser validamente renunciadas.<\/p>\n\n\n\n Os Servi\u00e7os Customizados e\/ou suporte n\u00e3o incluem o seguinte:<\/p>\n\n\n\n a) a corre\u00e7\u00e3o de erros ou defeitos causados pelo uso n\u00e3o autorizado ou incorreto dos Servi\u00e7os;<\/p>\n\n\n\n b) a corre\u00e7\u00e3o de erros ou defeitos causados pelo descumprimento do Contrato pelo Cliente ou suas afiliadas;<\/p>\n\n\n\n c) os erros ou defeitos ou corre\u00e7\u00e3o de erros ou defeitos causados no todo ou em parte pelo uso de um ou de ambos:<\/p>\n\n\n\n a. Hardware do Cliente; b. ou quaisquer altera\u00e7\u00f5es ou modifica\u00e7\u00f5es do sistema ou ambiente de tecnologia ou infraestrutura definidos na Declara\u00e7\u00e3o de Trabalho; <\/p>\n\n\n\n d) quaisquer altera\u00e7\u00f5es de uso, finalidade ou fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o identificadas ou definidas na Declara\u00e7\u00e3o de Trabalho. <\/p>\n\n\n\n (e) manuten\u00e7\u00e3o de hardware do Cliente; e <\/p>\n\n\n\n (f) monitoramento de desempenho, opera\u00e7\u00e3o e disponibilidade dos Servi\u00e7os Customizados, sendo tal monitoramento de responsabilidade exclusiva do Cliente. <\/p>\n\n\n\n Sem limita\u00e7\u00e3o a esta cl\u00e1usula, o Cliente reconhece e concorda que a SINCH n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel se os Servi\u00e7os ou qualquer parte deles n\u00e3o puderem se integrar ao sistema do Cliente e\/ou n\u00e3o operar conforme a Disponibilidade de Servi\u00e7o acordada por qualquer motivo fora do controle da SINCH (incluindo devido a falha ou interrup\u00e7\u00e3o de links de comunica\u00e7\u00e3o e internet) e tais falhas operacionais n\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade da SINCH.<\/p>\n\n\n\n A SINCH pode, a seu exclusivo e absoluto direito de subcontratar qualquer fun\u00e7\u00e3o ou parte dos Servi\u00e7os Customizados que seja obrigada a fornecer nos termos deste instrumento, desde que, entretanto, nenhuma subcontrata\u00e7\u00e3o isente ou exonere a SINCH de qualquer obriga\u00e7\u00e3o ou responsabilidade nos termos do Contrato.<\/p>\n\n\n\n Durante a vig\u00eancia do Contrato, a SINCH est\u00e1 autorizada pelo Cliente a usar seu logotipo, nome, nome comercial, marca de servi\u00e7o ou marca comercial do Cliente ou de suas Afiliadas, para qualquer publicidade, promo\u00e7\u00e3o e marketing que o Cliente consentiu por escrito (tal consentimento n\u00e3o deve ser retido ou atrasado injustificadamente).<\/p>\n\n\n\n Os Servi\u00e7os Customizados estar\u00e3o sujeitos \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de responsabilidade conforme estabelecido nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais (o “Contrato”), exceto que o seguinte substituir\u00e1 e prevalecer\u00e1 sobre a se\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao limite de responsabilidade conforme estabelecido no Contrato. Para quaisquer Servi\u00e7os Customizados prestados no \u00e2mbito do Contrato, sob nenhuma circunst\u00e2ncia e independentemente da natureza de qualquer reivindica\u00e7\u00e3o, a responsabilidade agregada m\u00e1xima de qualquer uma das partes (ou suas respectivas Afiliadas ou subcontratadas da SINCH) para com a outra ou qualquer outra pessoa ou entidade nos termos ou em conex\u00e3o com o Contrato, exceder\u00e1 os valores totais pagos pelos Servi\u00e7os Customizados aplic\u00e1vel nos termos da Ordem de Servi\u00e7o relevante ou, no caso de Servi\u00e7os Customizados que s\u00e3o baseados em assinatura ou faturados em uma base mensal ou anual, os valores pagos no per\u00edodo de 12 (doze) meses anterior \u00e0 data do incidente que deu origem \u00e0 responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n Nenhuma das partes deve conscientemente solicitar ou contratar funcion\u00e1rios da outra parte que estejam envolvidos nos Servi\u00e7os Customizados durante o prazo ou por um per\u00edodo de 6 (seis) meses a partir da rescis\u00e3o da Ordem de Servi\u00e7o aplic\u00e1vel, sem o consentimento expresso por escrito da outra parte. Esta disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve restringir o direito de qualquer das partes de solicitar ou recrutar na m\u00eddia. <\/p>\n","protected":false},"author":6,"parent":0,"menu_order":310,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"legal_category":[392],"class_list":["post-65589","legal","type-legal","status-publish","hentry","legal_category-other-pt"],"acf":[],"yoast_head":"\n\n
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