{"id":36979,"date":"2021-08-31T10:05:00","date_gmt":"2021-08-31T10:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sinchcomdev.local\/legal\/social-channels-supplemental-terms-and-conditions\/"},"modified":"2024-10-11T11:06:15","modified_gmt":"2024-10-11T11:06:15","slug":"social-channels-supplemental-terms-and-conditions","status":"publish","type":"legal","link":"https:\/\/sinch.com\/pt\/legal\/social-channels-supplemental-terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Suplementares dos Canais Sociais"},"content":{"rendered":"\n<p>Vers\u00e3o 3 &#8211; Data de atualiza\u00e7\u00e3o: 01 de mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n\n\n\n<p>Estes termos e condi\u00e7\u00f5es suplementares&nbsp;<strong>(&#8220;Suplemento&#8221;)<\/strong>&nbsp;s\u00e3o parte de um contrato para determinados servi\u00e7os SINCH&nbsp;<strong>(&#8220;Contrato&#8221;)<\/strong>&nbsp;firmado entre SINCH e o Cliente e se aplicam exclusivamente aos servi\u00e7os de canais sociais SINCH&nbsp;<strong>(&#8220;Servi\u00e7o&#8221;)<\/strong>&nbsp;e n\u00e3o a qualquer outro produto ou servi\u00e7o SINCH.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os termos em mai\u00fasculas s\u00e3o definidos no Gloss\u00e1rio a seguir. Os termos em mai\u00fasculas n\u00e3o definidos neste Suplemento ter\u00e3o os significados que lhes s\u00e3o atribu\u00eddos nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais dos Servi\u00e7os SINCH&nbsp;<strong>(&#8220;GTC&#8221;)<\/strong>.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Parte A \u2013 Termos Legais<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A1. Servi\u00e7os<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A1.1. Requisitos de participa\u00e7\u00e3o\/n\u00e3o-participa\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio Final.&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>O Cliente deve enviar Mensagens apenas para Usu\u00e1rios Finais que tenham, e continuem a consentir conscientemente (ou &#8220;<em>opt-in<\/em>&#8220;) para o recebimento de Mensagens, bem como que foram informados pelo Cliente de seu direito de cancelar o recebimento de Mensagens, e receberam um processo gratuito prontamente acess\u00edvel para cancelar o recebimento de Mensagens (ou \u201c<em>opt-out<\/em>\u201d), ou para n\u00e3o ser inclu\u00eddo no envio de novas Mensagens. Essas informa\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria devem incluir o MSISDN (<em>Mobile Station International Subscriber Directory Number<\/em>) do Usu\u00e1rio Final, ID do Canal Social e qualquer prefer\u00eancia de canal de mensagens SINCH (coletivamente &#8220;Informa\u00e7\u00f5es de&nbsp;<em>Opt-in<\/em>&#8220;) e quaisquer detalhes adicionais se e conforme exigido por qualquer Provedor de Servi\u00e7os relevante. O Cliente concorda que a SINCH entregar\u00e1 Mensagens ao Aplicativo de Mensagens do Cliente por meio do Provedor de Plataforma de M\u00eddia Social com base no ID do Canal Social do Usu\u00e1rio Final e na comunica\u00e7\u00e3o do Cliente \u00e0 SINCH de tais Informa\u00e7\u00f5es de Opt-in do Usu\u00e1rio Final. O Cliente deve parar de enviar Mensagens para um Usu\u00e1rio Final que optou por n\u00e3o receber tais Mensagens o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, mas em nenhum caso depois de vinte e quatro (24) horas ap\u00f3s o recebimento da solicita\u00e7\u00e3o de cancelamento (ou qualquer per\u00edodo de tempo mais curto se necess\u00e1rio para atender ou cumprir qualquer solicita\u00e7\u00e3o ou requisito legal, regulamentar, governamental e\/ou do Provedor de Servi\u00e7os). A pedido da SINCH, ou a pedido de um Provedor de Servi\u00e7os, o Cliente deve fornecer \u00e0 SINCH a prova de todas e quaisquer&nbsp;<em>opt-in&nbsp;<\/em>e\/ou&nbsp;<em>opt-out&nbsp;<\/em>dos Usu\u00e1rios Finais e do tempo de resposta para descontinuar a transmiss\u00e3o de Mensagens ap\u00f3s o&nbsp;<em>opt-out.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A1.2. Fornecimento de Atendimento ao Cliente.<\/h4>\n\n\n\n<p>O Cliente deve informar aos Usu\u00e1rios Finais que o Cliente \u00e9 a fonte e o fornecedor das Mensagens e fornecer os detalhes de contato apropriados aos Usu\u00e1rios Finais. A SINCH n\u00e3o ter\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es de suporte de qualquer tipo com rela\u00e7\u00e3o aos Usu\u00e1rios Finais e o Cliente n\u00e3o dever\u00e1, de forma alguma, direta ou indiretamente, comunicar ou transmitir aos Usu\u00e1rios Finais qualquer coisa em contr\u00e1rio. O Cliente ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelos atos, omiss\u00f5es ou viola\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios finais com rela\u00e7\u00e3o ao uso do Servi\u00e7o, dos Servi\u00e7os do Cliente e das Mensagens, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, os Dados do Cliente. O Cliente deve informar imediatamente a SINCH se o cliente tomar conhecimento de qualquer viola\u00e7\u00e3o dos termos deste par\u00e1grafo.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A1.3. Restri\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<p>O Cliente n\u00e3o dever\u00e1 usar o Servi\u00e7o ou permitir que o Servi\u00e7o seja usado:<\/p>\n\n\n\n<p>a) de uma maneira que viole qualquer lei aplic\u00e1vel, regulamento, diretrizes da ind\u00fastria ou c\u00f3digo de pr\u00e1tica, ou que viole, infrinja ou se aproprie indevidamente dos direitos de terceiros;<\/p>\n\n\n\n<p>b) para transmitir qualquer Mensagem ou qualquer material eletr\u00f4nico (incluindo v\u00edrus ou outras rotinas de programa\u00e7\u00e3o de computador destrutivas semelhantes) que cause, ou provavelmente possa causar, detrimento ou dano \u00e0 Rede SINCH ou qualquer sistema de computador ou equipamento de telecomunica\u00e7\u00f5es ou telefones m\u00f3veis de propriedade da SINCH ou qualquer outra pessoa, ou para facilitar a transmiss\u00e3o ou uso de qualquer c\u00f3digo que permitiria a terceiros interferir ou acessar quaisquer Dados do Cliente;<\/p>\n\n\n\n<p>c) para enviar spam, &#8220;lixo eletr\u00f4nico&#8221; ou publicidade, mensagens ou material promocional n\u00e3o solicitado, ou para enviar, receber ou usar intencionalmente qualquer Mensagem ou material que seja obsceno, ofensivo, abusivo, ofensivo, enganoso, fraudulento, anti\u00e9tico, indecente, difamat\u00f3rio, discriminat\u00f3rio, amea\u00e7ador, difamat\u00f3rio, ilegal ou amea\u00e7ador; ou&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>d) para enviar quaisquer Mensagens que sejam de natureza urgente ou sens\u00edvel ou que contenham informa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A1.4. Uso impr\u00f3prio.<\/h4>\n\n\n\n<p>O Cliente n\u00e3o deve: (a) remover qualquer identifica\u00e7\u00e3o, patente, marca registrada, direito autoral ou outro aviso do Servi\u00e7o ou qualquer parte dele; (b) acessar, usar ou copiar qualquer parte do Servi\u00e7o direta ou indiretamente para desenvolver, promover ou apoiar qualquer produto ou servi\u00e7o que seja competitivo com o Servi\u00e7o ou qualquer parte dele; (c) divulgar ou publicar estat\u00edsticas de desempenho ou capacidade sobre o Servi\u00e7o ou qualquer parte dele; (d) realizar quaisquer testes de refer\u00eancia sobre o Servi\u00e7o ou seu fornecimento ou qualquer parte dele; ou (e) utilizar o Servi\u00e7o em conex\u00e3o com qualquer atividade que possa resultar em danos materiais ou intang\u00edveis de propriedade pessoal, ou morte ou les\u00e3o corporal grave.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A1.5. Uso Aceit\u00e1vel.<\/h4>\n\n\n\n<p>Uso Aceit\u00e1vel. O Cliente n\u00e3o deve acessar qualquer informa\u00e7\u00e3o ou dado fornecido ou controlado por qualquer outro cliente da SINCH ou seus fornecedores, bem como deve respeitar, e n\u00e3o buscar alternativas para burlar ou de outra forma desativar, quaisquer medidas de seguran\u00e7a implementadas no Servi\u00e7o.&nbsp; O Cliente deve informar imediatamente a SINCH se qualquer terceiro fizer ou amea\u00e7ar qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou a\u00e7\u00e3o contra o Cliente, ou a SINCH, ou qualquer outra parte em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer Dados do Cliente, Servi\u00e7os do Cliente ou Mensagens.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A1.6. Falhas.<strong>&nbsp;<\/strong>&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>O Cliente concorda em consertar imediatamente quaisquer falhas e\/ou bugs no software do Cliente que fa\u00e7am com que o Servi\u00e7o seja acessado incorretamente, incluindo, mas n\u00e3o se limitando ao, software que gere chamadas APIs incorretas para o Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A2 Conformidade<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A2.1 Requisitos.<strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>As disposi\u00e7\u00f5es das Se\u00e7\u00f5es 2.5 e 4.1(c) do GTC se aplicam igualmente a solicita\u00e7\u00f5es, instru\u00e7\u00f5es e\/ou aos pedidos feitos ou emitidos por qualquer Provedor de Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A2.2 Responsabilidade.<\/h4>\n\n\n\n<p>Responsabilidade. A SINCH pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, exigir que o Cliente assuma a responsabilidade prim\u00e1ria por qualquer solicita\u00e7\u00e3o ou consulta feita na Se\u00e7\u00e3o A2.1 acima em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer Servi\u00e7os do Cliente, Mensagem ou Dados do Cliente ou decorrentes do uso do Servi\u00e7o pelo Cliente ou de uma viola\u00e7\u00e3o alegada ou real do Contrato pelo Cliente.&nbsp; O Cliente concorda, \u00e0s suas pr\u00f3prias custas, em aceitar total responsabilidade por qualquer solicita\u00e7\u00e3o ou consulta, incluindo por quaisquer despesas, penalidades, multas, san\u00e7\u00f5es ou outros custos an\u00e1logos que possam surgir, e em rela\u00e7\u00e3o a tal solicita\u00e7\u00e3o ou consulta, bem como concorda em fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas a tal regulador ou Provedor de Servi\u00e7os (com c\u00f3pias para a SINCH) em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A2.3 Sobreviv\u00eancia.&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>Sections AA1.1A1.1, AA1.2 A1.2, A1.3, A1.4, A1.5, A2.2, A2.3, A2.4, A2.6, and A2.7 shall survivetermination or expiration of the Agreement.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A2.4 Indeniza\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n\n\n\n<p>O Cliente indenizar\u00e1 e, por op\u00e7\u00e3o da SINCH, defender\u00e1 a SINCH, suas Afiliadas e subcontratadas contra:<\/p>\n\n\n\n<p>(a) quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es, multas, penalidades ou perdas) ou outras responsabilidades movidas contra a SINCH, suas Afiliadas e subcontratadas por qualquer terceiro (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer outro cliente da SINCH, Provedor de Servi\u00e7os ou autoridade governamental ou reguladora) relacionada aos Dados do Cliente, Servi\u00e7os do Cliente, Mensagens ou uso do Servi\u00e7o pelo Cliente (incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer reclama\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 viola\u00e7\u00e3o ou apropria\u00e7\u00e3o indevida de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou viola\u00e7\u00e3o de leis ou regulamentos e\/ou dos Termos da Plataforma de M\u00eddia Social); e&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>(b) todo pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o deferido e transitado em julgado contra a SINCH, suas Afiliadas e subcontratados com rela\u00e7\u00e3o a essas reivindica\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A2.5 Suspens\u00e3o.<\/h4>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de seus direitos nos termos do GTC, a SINCH pode, sem responsabilidade, bloquear ou excluir quaisquer Dados do Cliente ou Mensagens que a SINCH determinar, a seu exclusivo crit\u00e9rio, se identificado qualquer viola\u00e7\u00e3o dos termos do Contrato.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A2.6 Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade.<\/h4>\n\n\n\n<p>O Cliente concorda que, no que diz respeito ao fornecimento do Servi\u00e7o, nem a SINCH nem qualquer fornecedor da SINCH ser\u00e1 respons\u00e1vel, seja por obriga\u00e7\u00e3o contratual, legal ou direta perante o Cliente ou qualquer Usu\u00e1rio Final ou qualquer outro cliente do Cliente por (i) quaisquer Mensagens exclu\u00eddas ou n\u00e3o entregues, independentemente do motivo da exclus\u00e3o ou n\u00e3o entrega, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, erros de&nbsp;processamento de mensagens, erros de transmiss\u00e3o ou rede de mensagens e\/ou falhas de servi\u00e7o; ou (ii) a precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas por meio do Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A2.7 Conformidade com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es do Provedor de Plataforma de M\u00eddia Social.<\/h4>\n\n\n\n<p>O Cliente deve cumprir integralmente, em todos os momentos, todos os termos e condi\u00e7\u00f5es impostos e exigidos por um Provedor de Plataforma de M\u00eddia Social com rela\u00e7\u00e3o ao uso do Cliente de tal Plataforma de M\u00eddia Social do Provedor de Plataforma de M\u00eddia Social (&#8220;<strong>Termos da Plataforma de M\u00eddia Social<\/strong>&#8220;) e tal conformidade deve sempre ser uma condi\u00e7\u00e3o de uso do Servi\u00e7o pelo Cliente. O Cliente \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por verificar os Termos da Plataforma de M\u00eddia Social e garantir a total conformidade do Cliente com os Termos da Plataforma de M\u00eddia Social. A SINCH n\u00e3o ter\u00e1 obriga\u00e7\u00f5es para com o Cliente ou terceiros com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o ou conformidade do Cliente com os Termos da Plataforma de M\u00eddia Social. Apenas para fins informativos, as URLs destacadas abaixo s\u00e3o uma amostra das pol\u00edticas dos Provedores de Plataforma de M\u00eddia Social, conforme publicado ou atualizado por tais Provedores de Plataforma de M\u00eddia Social. O Cliente reconhece e concorda que entende que as seguintes URLs e tais pol\u00edticas est\u00e3o sujeitas a altera\u00e7\u00f5es a qualquer momento e de vez em quando com base nas a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas exclusivamente do Provedor de Plataforma de M\u00eddia Social, ficando o Cliente exclusivamente respons\u00e1vel por averiguar a URL correta e os Termos da Plataforma de M\u00eddia Social, para cada Provedor de Plataforma de M\u00eddia Social espec\u00edfico:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Facebook:&nbsp;<a href=\"https:\/\/developers.facebook.com\/docs\/messenger-platform\/policy-overview\/\">https:\/\/developers.facebook.com\/docs\/messenger-platform\/policy-overview\/<\/a>&nbsp;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>FB TOS: atualmente dispon\u00edvel em&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/legal\/terms\/\">https:\/\/www.facebook.com\/legal\/terms\/<\/a>, incluindo todos os termos e pol\u00edticas incorporados ou referenciados nele e quaisquer termos complementares aplic\u00e1veis a ele ou qualquer outro produto do Facebook;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Business Tool Terms: atualmente dispon\u00edvel em&nbsp;<a href=\"https:\/\/m.facebook.com\/legal\/businesstech\">https:\/\/m.facebook.com\/legal\/businesstech<\/a>;&nbsp;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Commercial Terms: atualmente dispon\u00edvel em&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/legal\/commercial_terms\">https:\/\/www.facebook.com\/legal\/commercial_terms<\/a>;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Data Policy: atualmente dispon\u00edvel em&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/about\/privacy\/update\">https:\/\/www.facebook.com\/about\/privacy\/update<\/a>;&nbsp;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Instagram TOU:&nbsp; atualmente dispon\u00edvel em&nbsp;<a href=\"https:\/\/help.instagram.com\/478745558852511\">https:\/\/help.instagram.com\/478745558852511<\/a>, incluindo o Community Guidelines atualmente dispon\u00edvel em:&nbsp;<a href=\"https:\/\/help.instagram.com\/477434105621119?helpref=page_content\">https:\/\/help.instagram.com\/477434105621119?helpref=page_content<\/a>&nbsp;;&nbsp;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Viber:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.viber.com\/terms\/\">https:\/\/www.viber.com\/terms\/<\/a>&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>WhatsApp:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/legal\/commerce-policy\/\">https:\/\/www.whatsapp.com\/legal\/commerce-policy\/<\/a>&nbsp;;&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/legal\/business-terms\/\">https:\/\/www.whatsapp.com\/legal\/business-terms\/<\/a>. O uso do WhatsApp Business Solution pelo Cliente tamb\u00e9m ser\u00e1 regido pelo Anexo da Ordem de Servi\u00e7o aplic\u00e1vel.&nbsp; Em caso de conflito entre os termos do Contrato e os termos de tal Anexo, os termos do Anexo prevalecer\u00e3o.&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Apple Business Chat Terms of Service atualmente dispon\u00edvel em:&nbsp;<a href=\"https:\/\/register.apple.com\/tou\/bca\/latest\/en\">Service Terms for Business Chat (apple.com)<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Apple Business Chat Policies and Best Practices: atualmente dispon\u00edvel em:&nbsp;<a href=\"https:\/\/register.apple.com\/resources\/business-chat\/BC-Policies_and_Best_Practices.pdf\">BC-PoliciesAndBestPractices-Dec2020.1 (apple.com)<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Telegram atualmente dispon\u00edvel em:&nbsp;<a href=\"https:\/\/telegram.org\/tos\">https:\/\/telegram.org\/tos<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A partir da Data de Vig\u00eancia da Ordem de Servi\u00e7o, os Provedores de Plataforma de M\u00eddia Social listados na Ordem de Servi\u00e7o estar\u00e3o dispon\u00edveis para uso do Cliente em conex\u00e3o com o Servi\u00e7o, desde que, no entanto, o Cliente reconhe\u00e7a e concorde que as Plataformas de M\u00eddia Social dispon\u00edveis para uso em conex\u00e3o com o Servi\u00e7o poder\u00e3o mudar de tempos em tempos, bem como, que a SINCH n\u00e3o garante ao Cliente a disponibilidade de qualquer Plataforma de M\u00eddia Social. A SINCH notificar\u00e1 prontamente o Cliente por escrito (atrav\u00e9s de e-mail autorizado) sobre altera\u00e7\u00f5es na disponibilidade de uma Plataforma de M\u00eddia Social listada na Ordem de Servi\u00e7o da qual a SINCH tome conhecimento.&nbsp; O Cliente notificar\u00e1 imediatamente a SINCH sobre quaisquer altera\u00e7\u00f5es no direito do Cliente de usar uma Plataforma de M\u00eddia Social espec\u00edfica da qual o Cliente tome conhecimento ou sobre qualquer n\u00e3o conformidade do Cliente com quaisquer Termos da Plataforma de M\u00eddia Social. O Cliente tamb\u00e9m reconhece e concorda que um Provedor de Plataforma de M\u00eddia Social pode, a qualquer momento, impor \u00e0 SINCH outros termos e condi\u00e7\u00f5es para a disponibilidade e uso de tal Plataforma de M\u00eddia Social (&#8220;Outros Termos de SMP&#8221;) em conex\u00e3o com o Servi\u00e7o e que, em tal caso, a SINCH ter\u00e1 o direito de impor ao Cliente os Outros Termos do SMP na forma de um adendo por escrito ao Contrato, em vigor na mesma data em que os Outros Termos do SMP entrarem em vigor para a SINCH, e assinado prontamente pelo Cliente, mas em nenhum caso depois de cinco (5) dias \u00fateis a partir da data em que SINCH comunicar tal adendo ao Cliente, como uma condi\u00e7\u00e3o para o uso do Cliente de tal Plataforma de M\u00eddia Social. Se o Cliente n\u00e3o assinar tal termo aditivo dentro do prazo anterior, a SINCH n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de fornecer, ou continuar a fornecer, o Servi\u00e7o com rela\u00e7\u00e3o a tal Plataforma de M\u00eddia Social e pode, a qualquer momento, a seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio, suspender ou encerrar o uso do Cliente de tal Plataforma de M\u00eddia Social.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Parte B \u2013 Termos Comerciais<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">B1. Fornecimento do Servi\u00e7o<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">B1.1. Outros Servi\u00e7os Necess\u00e1rios. &nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>Conforme declarado na Ordem de Servi\u00e7o ou na Documenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, o Servi\u00e7o pode exigir conex\u00e3o por meio de uma API separada e, em tais casos, n\u00e3o pode ser usado como um produto ou servi\u00e7o independente. Para que o Cliente use o Servi\u00e7o, o Cliente deve celebrar separadamente um contrato com a SINCH para o direito de usar os outros Servi\u00e7os. A menos e at\u00e9 que o Cliente tenha celebrado um contrato com a SINCH para obter o direito de usar outros Servi\u00e7os, a SINCH n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de fornecer o Servi\u00e7o, e a SINCH n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer falha em faz\u00ea-lo, e quaisquer Mensagens que o Cliente enviar para a rede SINCH para transmiss\u00e3o atrav\u00e9s do Servi\u00e7o pode ser bloqueada ou exclu\u00edda pela SINCH.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">B1.2. Uso de terceiros.<\/h4>\n\n\n\n<p>O Cliente n\u00e3o deve subcontratar, sublicenciar, licenciar, vender, arrendar, alugar ou disponibilizar o Servi\u00e7o a terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">B2. Responsabilidades do Cliente<\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">B2.1. Acesso e Conectividade<\/h4>\n\n\n\n<p><strong>(a) Conex\u00e3o de Rede SINCH.<\/strong>&nbsp;O Cliente \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel, \u00e0s suas pr\u00f3prias custas, por estabelecer e manter seu equipamento, software, instala\u00e7\u00f5es e sua conex\u00e3o com a Rede SINCH e esta obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para o uso do Servi\u00e7o pelo Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>(b) Outras Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Servi\u00e7o pelo Cliente.<\/strong>&nbsp;Sujeito \u00e0 Se\u00e7\u00e3o A2.7, o Cliente deve estabelecer de forma independente sua presen\u00e7a f\u00edsica e funcional em cada Plataforma de M\u00eddia Social, na qual a transmiss\u00e3o de mensagens ser\u00e1 disponibilizada para utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o. As a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias do Cliente a esse respeito incluem, mas n\u00e3o podem se limitar a, dependendo da natureza e dos requisitos espec\u00edficos da Plataforma de M\u00eddia Social, (a) o estabelecimento do Cliente de uma p\u00e1gina de destino de m\u00eddia social na Plataforma de M\u00eddia Social; (b) a cria\u00e7\u00e3o pelo Cliente de um Aplicativo de Mensagens do Cliente na Plataforma de M\u00eddia Social; (c) Fornecimento do Cliente \u00e0 SINCH das credenciais relevantes e informa\u00e7\u00f5es de interface t\u00e9cnica necess\u00e1rias para permitir que a SINCH estabele\u00e7a um caminho de comunica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Aplicativo de Mensagens do Cliente para que a SINCH possa disponibilizar o Webhook da SINCH ao Cliente para integra\u00e7\u00e3o do Cliente de tal Webhook no Aplicativo de Mensagens do Cliente; e (d) integra\u00e7\u00e3o do Cliente do Webhook no Aplicativo de Mensagens do Cliente para que o Aplicativo de Mensagens do Cliente possa enviar Informa\u00e7\u00f5es de Opt-in para a Rede SINCH por meio de tal Webhook. A SINCH pode, a seu crit\u00e9rio, oferecer servi\u00e7os de onboarding.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>(c) SINCH Dashboard.&nbsp;<\/strong>A SINCH pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, fornecer ao Cliente acesso a uma interface da world wide web da SINCH (&#8220;<strong>SINCH Dashboard&nbsp;<\/strong>&#8220;), cujo acesso permitir\u00e1 ao Cliente obter relat\u00f3rios estat\u00edsticos detalhando a atividade do Servi\u00e7o. O acesso ao SINCH Dashboard \u00e9 fornecido ao Cliente apenas para fins informativos, e os dados e informa\u00e7\u00f5es exibidos s\u00e3o fornecidos sem garantias de qualquer tipo quanto a integridade ou precis\u00e3o dos mesmos. O Cliente concorda em n\u00e3o basear-se ou confiar em tais dados e informa\u00e7\u00f5es na contabiliza\u00e7\u00e3o de valores devidos entre as partes ou para fins de cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>(d) Previs\u00f5es de Tr\u00e1fego.<\/strong>&nbsp;O Cliente dever\u00e1 fornecer \u00e0 SINCH previs\u00f5es peri\u00f3dicas e precisas dos volumes m\u00e1ximos de mensagens propostos, incluindo hor\u00e1rios de pico, volumes mensais e trimestrais.&nbsp; Se o tr\u00e1fego real da Mensagem exceder cento e vinte por cento (120%) do volume previsto (&#8220;Estouro&#8221;), a SINCH pode, sem qualquer responsabilidade para o Cliente, suspender imediatamente o acesso e opera\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o. Se o Cliente n\u00e3o enviar tais previs\u00f5es, a SINCH pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, determinar o volume de mensagens que constitui um Estouro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">B2.2. Mensagens Comerciais.<\/h4>\n\n\n\n<p>O Cliente n\u00e3o deve usar o Servi\u00e7o para fins de mensagens peer to peer e\/ou de dispositivo m\u00f3vel para dispositivo m\u00f3vel. O Cliente deve usar o Servi\u00e7o exclusivamente para promover ou facilitar, direta ou indiretamente, os bens, servi\u00e7os ou imagem do Cliente no exerc\u00edcio de uma atividade comercial.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">B2.3. Integra\u00e7\u00f5es SINCH Webhook.<strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Sujeito \u00e0 total conformidade do Cliente com a Se\u00e7\u00e3o B2.1 acima, a SINCH fornecer\u00e1 ao Cliente Webhook por meio de uma URL fornecida pela SINCH ao Cliente com a finalidade de o Cliente integrar tal Webhook no Aplicativo de Mensagens do Cliente na Plataforma de M\u00eddia Social. O Webhook, assim integrado, ser\u00e1 usado para o prop\u00f3sito de o Cliente transmitir as Informa\u00e7\u00f5es de Opt-in para a Rede SINCH e para qualquer outra transmiss\u00e3o entre o Aplicativo de Mensagens do Cliente e a Rede SINCH conforme possa estar dispon\u00edvel de acordo com a Documenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. A SINCH fornecer\u00e1 ao Cliente um guia integrado para auxiliar o Cliente na integra\u00e7\u00e3o do Cliente do Webhook no Aplicativo de Mensagens do Cliente e outros requisitos de configura\u00e7\u00e3o relacionados \u00e0 transmiss\u00e3o entre o Aplicativo de Mensagens do Cliente e a Rede SINCH atrav\u00e9s do Webhook de acordo com a Documenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">B2.4. Tarifas.<strong><\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>O Cliente ser\u00e1 totalmente respons\u00e1vel por quaisquer tarifas impostas por qualquer Provedor de Plataforma de M\u00eddia Social com rela\u00e7\u00e3o ao uso do Cliente de tal Plataforma de M\u00eddia Social. No caso de qualquer Provedor de Plataforma de M\u00eddia Social impor quaisquer taxas \u00e0 SINCH com rela\u00e7\u00e3o ao uso do Cliente de tal Plataforma de M\u00eddia Social, a SINCH ter\u00e1 o direito de cobrar do Cliente, e o Cliente dever\u00e1 pagar, o valor de qualquer taxa (incluindo quaisquer taxas adicionais), que ser\u00e1 faturado pela SINCH ao Cliente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Gloss\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>1.1 &#8220;Aplicativo de Mensagens do Cliente&#8221;&nbsp;<\/strong>significa um aplicativo de mensagens criado ou estabelecido pelo Cliente em uma plataforma de m\u00eddia social para fins de comunica\u00e7\u00e3o com os Usu\u00e1rios Finais que s\u00e3o membros dessa plataforma de m\u00eddia social.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1.2 &#8220;Servi\u00e7o(s) do Cliente&#8221;<\/strong>&nbsp;significa um programa ou iniciativa de marketing, publicidade, promocional ou informativa ou outro projeto conduzido pelo Cliente utilizando o Servi\u00e7o. 1.3 &#8220;Usu\u00e1rio Final&#8221; significa uma pessoa ou entidade que \u00e9 um usu\u00e1rio e\/ou destinat\u00e1rio de um Servi\u00e7o do Cliente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1.4 &#8220;Mensagem&#8221;<\/strong>&nbsp;significa uma mensagem digital multim\u00eddia contendo Dados do Cliente em uma forma de entrega via Protocolo da Internet (IP) ou outra tecnologia, protocolos ou padr\u00f5es usados para transmitir conte\u00fado digital ou informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Cliente \u00e0 Rede SINCH para transmiss\u00e3o como uma notifica\u00e7\u00e3o personalizada ou notifica\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1.5 &#8220;Provedor de Servi\u00e7os&#8221;&nbsp;<\/strong>significa qualquer entidade, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, fornecedores SINCH e\/ou provedores de servi\u00e7os de Internet que direta ou indiretamente s\u00e3o usados no fornecimento do Servi\u00e7o que deve incluir, mas n\u00e3o se limitar a, Provedores de Plataforma de M\u00eddia Social.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1.6 &#8220;Plataforma de M\u00eddia Social&#8221;<\/strong>&nbsp;significa uma plataforma de m\u00eddia social de terceiros na qual o Cliente tem permiss\u00e3o para, e pode, criar um aplicativo de mensagens de m\u00eddia social com a finalidade de enviar e receber Mensagens de e para Usu\u00e1rios finais em tal plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1.7 &#8220;Provedor de Plataforma de M\u00eddia Social&#8221;<\/strong>&nbsp;significa um provedor terceirizado de uma plataforma de m\u00eddia social (por exemplo, Facebook). Para os fins deste Suplemento, um Provedor de Plataforma de M\u00eddia Social tamb\u00e9m ser\u00e1 um Provedor de Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1.8 &#8220;ID de Canal Social&#8221;&nbsp;<\/strong>significa a forma particular de identifica\u00e7\u00e3o atribu\u00edda por uma Plataforma de M\u00eddia Social a um Usu\u00e1rio Final designando tal Usu\u00e1rio Final com rela\u00e7\u00e3o ao acesso, presen\u00e7a e uso de tal Plataforma de M\u00eddia Social.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1.9 &#8220;Webhook&#8221;<\/strong>&nbsp;significa o webhook fornecido pela SINCH ao Cliente e integrado pelo Cliente no Aplicativo de Mensagens do Cliente em conex\u00e3o com o Servi\u00e7o SINCH.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"author":18,"parent":0,"menu_order":66,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"legal_category":[],"class_list":["post-36979","legal","type-legal","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Termos e Condi\u00e7\u00f5es Suplementares dos Canais Sociais - Sinch<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Canais Sociais Termos e Condi\u00e7\u00f5es Suplementares para sinch.com.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sinch.com\/pt\/legal\/social-channels-supplemental-terms-and-conditions\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Suplementares dos Canais Sociais - Sinch\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Canais Sociais Termos e Condi\u00e7\u00f5es Suplementares para sinch.com.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sinch.com\/pt\/legal\/social-channels-supplemental-terms-and-conditions\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Sinch\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/wearesinch\/\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-10-11T11:06:15+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sinch.com\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/SI-Powering-Trusted-Comms.png\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1200\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"668\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/png\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@WeAreSinch\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"15 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/sinch.com\\\/pt\\\/legal\\\/social-channels-supplemental-terms-and-conditions\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/sinch.com\\\/pt\\\/legal\\\/social-channels-supplemental-terms-and-conditions\\\/\",\"name\":\"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Suplementares dos Canais Sociais - Sinch\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/sinch.com\\\/pt\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2021-08-31T10:05:00+00:00\",\"dateModified\":\"2024-10-11T11:06:15+00:00\",\"description\":\"Canais Sociais Termos e Condi\u00e7\u00f5es Suplementares para sinch.com.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/sinch.com\\\/pt\\\/legal\\\/social-channels-supplemental-terms-and-conditions\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/sinch.com\\\/pt\\\/legal\\\/social-channels-supplemental-terms-and-conditions\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/sinch.com\\\/pt\\\/legal\\\/social-channels-supplemental-terms-and-conditions\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/sinch.com\\\/pt\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legal\",\"item\":\"https:\\\/\\\/sinch.com\\\/pt\\\/legal\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Terms and Conditions\",\"item\":\"https:\\\/\\\/sinch.com\\\/pt\\\/legal\\\/terms-and-conditions\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"name\":\"Other Sinch Terms &amp; 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