Vers\u00e3o 6.1 – Data de atualiza\u00e7\u00e3o: 24 de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Estes termos e condi\u00e7\u00f5es suplementares (“Suplemento”) s\u00e3o parte de um contrato para determinados servi\u00e7os SINCH (“Contrato”) firmado entre SINCH e o Cliente e se aplicam exclusivamente aos servi\u00e7os SINCH que fazem refer\u00eancia a este Suplemento, incluindo quaisquer servi\u00e7os SAAS (“Servi\u00e7o”) e n\u00e3o qualquer outro produto ou servi\u00e7o SINCH.<\/p>\n\n\n\n
Os termos em mai\u00fasculas s\u00e3o definidos no Gloss\u00e1rio a seguir. Os termos em mai\u00fasculas n\u00e3o definidos neste Suplemento ter\u00e3o os significados que lhes s\u00e3o atribu\u00eddos nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais dos Servi\u00e7os SINCH (“GTC”).<\/p>\n\n\n\n
1.1.<\/strong> Al\u00e9m da Se\u00e7\u00e3o 2.2 do GTC, a SINCH concede ao Cliente uma licen\u00e7a pessoal, restrita, n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel e n\u00e3o atribu\u00edvel para usar o Servi\u00e7o por meio de seus Usu\u00e1rios do Produto e para disponibilizar o Produto para os Usu\u00e1rios Finais, tanto de acordo com este Contrato quanto com a Documenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica aplic\u00e1vel durante a Prazo de vig\u00eancia do Contrato.<\/p>\n\n\n\n 1.2.<\/strong> No que diz respeito \u00e0s Contas de Teste e se aplic\u00e1vel, o Cliente recebe um direito limitado, revog\u00e1vel, n\u00e3o exclusivo e intransfer\u00edvel de usar o Servi\u00e7o somente para testes n\u00e3o produtivos e\/ou de avalia\u00e7\u00e3o e demonstra\u00e7\u00e3o, durante um per\u00edodo determinado para teste e sujeito ao cumprimento cont\u00ednuo do Cliente com este Contrato, sendo entendido que aos Clientes n\u00e3o ser\u00e3o cobradas taxas durante o per\u00edodo de teste. O escopo do direito do Cliente de usar o Servi\u00e7o ser\u00e1 determinado pela SINCH a seu exclusivo crit\u00e9rio e ser\u00e1 limitado aos Recursos e Funcionalidades disponibilizados pela SINCH na Conta de Teste do Produto. A SINCH sempre ter\u00e1 o direito de alterar o escopo dos direitos do Cliente.<\/p>\n\n\n\n 2.1. <\/strong>Os detalhes sobre os Recursos ou Funcionalidades do Servi\u00e7o s\u00e3o apresentados na Ordem de Servi\u00e7o. Se o Cliente desejar fazer uso de Recursos ou Funcionalidades adicionais e dispon\u00edveis al\u00e9m do acordado entre o Cliente e a SINCH, o Cliente pode, a qualquer momento, solicitar a compra de Add-Ons para os quais as Partes devem assinar uma nova Ordem de Servi\u00e7o. Mediante solicita\u00e7\u00e3o, a SINCH informar\u00e1 ao Cliente quais Add-Ons est\u00e3o dispon\u00edveis e os custos aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n 2.2. <\/strong>A SINCH a qualquer momento reserva-se o direito de cobrar retroativamente quaisquer valores correspondentes ao uso de tais Recursos e Funcionalidades adicionais em excesso considerando os valores ou volume acordado na Ordem de Servi\u00e7o aplic\u00e1vel. Nesse caso, a SINCH enviar\u00e1 uma fatura corretiva, que dever\u00e1 ser paga de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es pertinentes previstas no Contrato.<\/p>\n\n\n\n 3.1.<\/strong> A menos que os Servi\u00e7os Customizados relacionados \u00e0 ativa\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o ou configura\u00e7\u00e3o do Produto sejam solicitados de acordo com a Se\u00e7\u00e3o 3.2 abaixo, o Cliente ser\u00e1 respons\u00e1vel por realizar os trabalhos de ativa\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento de software necess\u00e1rios para instalar uma vers\u00e3o do Produto e integrar esse Produto nos sistemas do Cliente. Para evitar d\u00favidas, qualquer instala\u00e7\u00e3o ou integra\u00e7\u00e3o deve estar de acordo com a Documenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica ou quaisquer outras instru\u00e7\u00f5es escritas fornecidas pela SINCH.<\/p>\n\n\n\n 3.2.<\/strong> O Cliente pode solicitar que a SINCH execute determinados Servi\u00e7os Customizados e a SINCH pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, concordar em fornecer tais Servi\u00e7os Customizados. Nesse caso, as Partes firmar\u00e3o uma Ordem de Servi\u00e7o que conter\u00e1 como anexo a Especifica\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o ou Statement of Work (\u201cSOW\u201d) detalhando o escopo dos Servi\u00e7os Customizados a serem prestados e os valores aplic\u00e1veis, que podem ser por tempo e material ou por pre\u00e7o fixo, conforme determinado pelas Partes. Quaisquer desses Servi\u00e7os Customizados devem ser fornecidos de acordo com este Contrato, incluindo expressamente o SOW aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n 3.3.<\/strong> Os Servi\u00e7os Customizados eventualmente contratados ser\u00e3o entregues “como indicado na respectiva Ordem de Servi\u00e7o e ser\u00e3o considerados aceitos pelo Cliente no momento da entrega pela SINCH.<\/p>\n\n\n\n 4.1. <\/strong>O Cliente reconhece que o Produto consiste em certos algoritmos e intelig\u00eancia artificial e que, para um funcionamento adequado e cont\u00ednuo do Produto, o Cliente \u00e9 respons\u00e1vel por alimentar o Produto com Dados do Cliente suficientes. Exceto para os Dados do Cliente inseridos pelos Usu\u00e1rios Finais, os Dados do Cliente s\u00f3 podem ser inseridos pelos Usu\u00e1rios do Produto e de acordo com as diretrizes fornecidas na Documenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n 4.2. <\/strong>O Cliente ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pela exatid\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o dos Dados do Cliente. A SINCH n\u00e3o se responsabiliza por danos ou responsabilidades resultantes de Dados do Cliente incorretos inseridos no Produto.<\/p>\n\n\n\n 4.3.<\/strong> Todos os Dados do Cliente permanecer\u00e3o propriedade do Cliente. O Cliente concede \u00e0 SINCH o direito de usar tais Dados do Cliente (incluindo qualquer outro conte\u00fado e informa\u00e7\u00e3o fornecida, transmitida ou carregada atrav\u00e9s do Servi\u00e7o) para o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es nos termos do Contrato e para melhorar o funcionamento e presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o. Ap\u00f3s a rescis\u00e3o ou expira\u00e7\u00e3o do Contrato, se aplic\u00e1vel, a SINCH pode reter trechos de texto simples limitados dos Dados do Cliente exclusivamente por raz\u00f5es t\u00e9cnicas relacionadas ao funcionamento do Produto. Esses fragmentos de texto ser\u00e3o mantidos em sigilo absoluto e n\u00e3o ser\u00e3o disponibilizados a terceiros. Se tais fragmentos de texto contiverem Dados Pessoais do Cliente, a SINCH dever\u00e1 anonimizar ou pseudonimizar tais fragmentos de texto o m\u00e1ximo poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n 4.4.<\/strong> O Cliente garante \u00e0 SINCH que os Dados do Cliente n\u00e3o infringir\u00e3o os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos legais de terceiros, e n\u00e3o dever\u00e3o violar as disposi\u00e7\u00f5es de qualquer lei, estatuto ou regulamento, em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o e sob qualquer lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n 4.5.<\/strong> O Cliente reconhece e concorda que ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelos Dados do Cliente que s\u00e3o distribu\u00eddos ou acess\u00edveis por meio do Produto. A SINCH n\u00e3o ser\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, respons\u00e1vel ou responsabilizada por quaisquer Dados do Cliente. Em particular, o Cliente declara e garante que nenhum Dado do Cliente distribu\u00eddo por meio do Produto, de qualquer maneira, a crit\u00e9rio exclusivo da SINCH: (i) viole qualquer lei, estatuto, decreto ou regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, local, estadual, nacional, regional ou internacional; (ii) seja ilegal, criminoso, enganoso, fraudulento ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o que seja ilegal, prejudicial, amea\u00e7adora, abusiva, assediadora, torturante, violenta, difamat\u00f3ria, vulgar, obscena, invasiva da privacidade de outros, odiosa racialmente, etnicamente ou de outra forma question\u00e1vel; (iii) afete adversa ou negativamente o nome e\/ou a reputa\u00e7\u00e3o da SINCH.<\/p>\n\n\n\n 4.6.<\/strong> O Cliente reconhece e concorda que qualquer viola\u00e7\u00e3o pelo Cliente da disposi\u00e7\u00e3o desta Se\u00e7\u00e3o 4 dar\u00e1 direito \u00e0 SINCH, segundo seu exclusivo crit\u00e9rio o (i) de rescindir imediatamente (ou alternativamente, a crit\u00e9rio da SINCH, recusar ou suspender qualquer acesso e uso do Produto) por viola\u00e7\u00e3o de material, sem quaisquer formalidades sendo exigidas e sem preju\u00edzo de quaisquer outros direitos ou recursos dispon\u00edveis para SINCH nos termos deste Contrato ou da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel; e\/ou (ii) remover ou bloquear imediatamente os respectivos Dados do Cliente.<\/p>\n\n\n\n 5.1.<\/strong> O Cliente reconhece e concorda que, para usar o Servi\u00e7o, ele precisa de hardware, redes, sistemas operacionais, linhas de transmiss\u00e3o de dados adequados com aplicativos e ambientes de comunica\u00e7\u00e3o adequados.<\/p>\n\n\n\n 5.2.<\/strong> O Cliente reconhece e concorda que, para usar o Servi\u00e7o, pode ser necess\u00e1rio obter, \u00e0s custas do Cliente, o direito de usar qualquer software de propriedade de terceiros (i) contratando da SINCH o direito de usar esse software de terceiros, desde que e na medida em que a SINCH tenha o direito de licenciar respectivo software de terceiros para o Cliente, ou (ii) licenciando ou de outra obtendo diretamente dos fornecedores de tal software de terceiros o direito de usar esse software de terceiros. Se o Cliente decidir licenciar o software de terceiros com a SINCH, essa licen\u00e7a dever\u00e1 ser executada e anexada \u00e0 Ordem de Servi\u00e7o. Qualquer software de terceiros licenciado ou de outra forma inclu\u00eddo no Servi\u00e7o deve ser regido exclusivamente pelos termos do software de terceiros aplic\u00e1vel e (sem limita\u00e7\u00e3o) quaisquer garantias, indeniza\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00e3o e suporte fornecidos aqui pela SINCH em rela\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o n\u00e3o devem aplicar-se em rela\u00e7\u00e3o a tal software de terceiros (exceto conforme expressamente acordado de outra forma por escrito pela SINCH).<\/p>\n\n\n\n 5.3.<\/strong> O Produto ser\u00e1 hospedado pela SINCH nos datacenters dos Parceiros de Hospedagem da SINCH. O Cliente declara e garante que aceita os termos e condi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis dos Parceiros de Hospedagem que ser\u00e3o disponibilizados pela SINCH ou pelo Parceiro de Hospedagem (conforme aplic\u00e1vel) ao Cliente. O Cliente reconhece<\/p>\n\n\n\n e concorda que os Parceiros de Hospedagem ret\u00eam o direito de alterar unilateralmente tais termos e condi\u00e7\u00f5es (incluindo o hiperlink para tais termos e condi\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n 5.4.<\/strong> A SINCH n\u00e3o d\u00e1 nenhuma garantia direta, indireta, expl\u00edcita ou impl\u00edcita, de qualquer tipo para fornecer disponibilidade ininterrupta para o Servi\u00e7o, a menos que indicado em uma Ordem de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 5.5.<\/strong> O Cliente reconhece que os servi\u00e7os de hospedagem e os Produtos podem n\u00e3o estar dispon\u00edveis durante os per\u00edodos de manuten\u00e7\u00e3o planejada pela SINCH ou pelo Parceiro de Hospedagem. Se for razoavelmente vi\u00e1vel, qualquer manuten\u00e7\u00e3o planejada ser\u00e1 realizada fora dos Dias \u00dateis e a SINCH informar\u00e1 o Cliente o mais r\u00e1pido poss\u00edvel de qualquer manuten\u00e7\u00e3o planejada.<\/p>\n\n\n\n 5.6.<\/strong> A SINCH e o Parceiro de Hospedagem reservam-se o direito de realizar qualquer manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o planejada a qualquer momento, se necess\u00e1rio por raz\u00f5es de seguran\u00e7a ou outras raz\u00f5es que requeiram manuten\u00e7\u00e3o imediata. A SINCH ou o Parceiro de Hospedagem n\u00e3o ser\u00e3o responsabilizados por quaisquer danos resultantes de tal indisponibilidade do Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 6.1. <\/strong>A partir da Data de Vig\u00eancia estabelecida na Ordem de Servi\u00e7o e sujeito ao pagamento pontual de todos valores aplic\u00e1veis, a SINCH fornecer\u00e1 Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao Produto no ambiente de produ\u00e7\u00e3o do Cliente de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es estabelecidas abaixo.<\/p>\n\n\n\n 6.2. <\/strong>Se um Incidente for encontrado pelo Cliente, o Cliente deve primeiro revisar e avaliar o Incidente. Se tal avalia\u00e7\u00e3o mostrar que o Incidente n\u00e3o \u00e9 um Incidente Fora do Escopo ou abrangido pelos termos da cl\u00e1usula 6.6 abaixo, um Usu\u00e1rio do Produto pode notificar a SINCH de tal Incidente usando um sistema de chamados baseado na web (como “Jira” e “Slack”, conforme disponibilizado pela SINCH) e o Usu\u00e1rio do Produto deve especificar os detalhes do Incidente (no formato solicitado pela SINCH). Ap\u00f3s o recebimento de um chamado, a SINCH pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, determinar se o Incidente \u00e9 um Incidente Fora do Escopo ou n\u00e3o, e a classifica\u00e7\u00e3o da SINCH ser\u00e1 vinculativa e final. A SINCH reserva-se o direito de cobrar do Cliente quaisquer custos que sejam feitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da natureza de um Incidente com base no tempo e material.<\/p>\n\n\n\n 6.3. <\/strong>Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o para Incidente Fora do Escopo ou abrangidos pelos termos da cl\u00e1usula 6.6 n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos nos valores estabelecidos na Ordem de Servi\u00e7o. A SINCH n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por atender, investigar ou resolver quaisquer Incidentes Fora do Escopo ou aqueles descritos na cl\u00e1usula 6.6. <\/strong>Embora os Usu\u00e1rios do Produto tenham o direito de fazer perguntas \u00e0 SINCH sobre o Servi\u00e7o, a SINCH responder\u00e1 a essas solicita\u00e7\u00f5es de boa-f\u00e9, mas sem qualquer compromisso vinculativo de solucionar Incidentes Fora do Escopo ou aqueles descritos na cl\u00e1usula 6.6.<\/p>\n\n\n\n 6.4. <\/strong>Para Incidentes que n\u00e3o s\u00e3o um Incidente ou que n\u00e3o estejam abrangidos pelos termos da cl\u00e1usula 6.6, a SINCH deve envidar seus melhores esfor\u00e7os para resolver o Incidente de acordo com o acordo de n\u00edvel de servi\u00e7o (SLA) estabelecidos na Ordem de Servi\u00e7o. Para evitar d\u00favidas, a SINCH pode, a seu exclusivo crit\u00e9rio, atribuir um n\u00edvel de prioridade para cada Incidente.<\/p>\n\n\n\n 6.5. <\/strong>Para Incidentes de prioridade 1 e prioridade 2 (um “Incidente Grave”), o Cliente deve nomear um (1) Usu\u00e1rio do Produto que atuar\u00e1 como um \u00fanico ponto de contato (SPOC) para a SINCH.<\/p>\n\n\n\n 6.6.<\/strong> Incidentes causados por um dos seguintes motivos\/itens listados abaixo n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos nos Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o, no entanto, o Cliente pode solicitar \u00e0 SINCH que forne\u00e7a Servi\u00e7os Customizados relativos a tais incidentes, conforme termos estabelecidos na cl\u00e1usula 3.2, pelos quais a SINCH pode cobrar valores adicionais (lista n\u00e3o exaustiva):<\/p>\n\n\n\n 6.7. <\/strong>As disposi\u00e7\u00f5es desta Se\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplicam a Contas de Teste.<\/p>\n\n\n\n 7.1.<\/strong> Al\u00e9m da disposi\u00e7\u00e3o na Se\u00e7\u00e3o 10.1 do GTC, a SINCH \u00e9 e permanece a \u00fanica e exclusiva propriet\u00e1ria de todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Produto e ao Servi\u00e7o (incluindo quaisquer novas vers\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es, personaliza\u00e7\u00f5es, aprimoramentos, modifica\u00e7\u00f5es ou melhorias feitas ao Produto ou ao Servi\u00e7o). Exceto para a licen\u00e7a limitada concedida de acordo com este Suplemento, nenhum outro direito em rela\u00e7\u00e3o aos Direitos de Propriedade Intelectual da SINCH deve ser concedido ou transferido para o Cliente em conex\u00e3o com este Contrato. Nada neste Contrato deve transmitir qualquer t\u00edtulo ou direito de propriedade ou Direitos de Propriedade Intelectual no ou sobre o Produto ou Servi\u00e7o para o Cliente ou qualquer terceiro. O Cliente n\u00e3o deve, de forma alguma, adquirir qualquer t\u00edtulo, direito de propriedade, direitos autorais, Direitos de Propriedade Intelectual ou outros direitos de propriedade de qualquer natureza no Produto ou Servi\u00e7o. O Cliente concorda em n\u00e3o remover, suprimir ou modificar de qualquer forma qualquer marca propriet\u00e1ria, incluindo qualquer marca comercial ou aviso de direitos autorais, sobre ou no Produto, ou vis\u00edvel durante sua opera\u00e7\u00e3o ou na m\u00eddia. O Cliente deve incorporar ou reproduzir tais marca\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias em qualquer backup permitido ou outras c\u00f3pias.<\/p>\n\n\n\n 7.2.<\/strong> O disposto na Se\u00e7\u00e3o 7.1 acima e na Se\u00e7\u00e3o 10.1 do GTC em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de propriedade intelectual e relacionados ao Servi\u00e7o aplicam-se igualmente aos Servi\u00e7os Customizados eventualmente contratados com a SINCH e a qualquer nova vers\u00e3o relacionada, atualiza\u00e7\u00f5es, personaliza\u00e7\u00f5es, aperfei\u00e7oamentos, modifica\u00e7\u00f5es ou melhorias feitas ou relacionadas aos Servi\u00e7os Customizados contratados com a SINCH.<\/p>\n\n\n\n 7.3. <\/strong>O Cliente concorda em n\u00e3o remover, suprimir ou modificar de qualquer forma qualquer marca propriet\u00e1ria, incluindo qualquer marca comercial ou aviso de direitos autorais, sobre ou no Servi\u00e7o, ou vis\u00edvel durante sua opera\u00e7\u00e3o ou na m\u00eddia. O Cliente deve incorporar ou reproduzir tais marca\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias em qualquer backup permitido ou outras c\u00f3pias.<\/p>\n\n\n\n O Cliente dever\u00e1 indenizar, defender e isentar a SINCH de e contra quaisquer danos, perdas, custos e despesas (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios razo\u00e1veis) sofridos ou incorridos pela SINCH (incluindo suas Afiliadas, agentes, contratados, diretores, funcion\u00e1rios ou representantes) decorrentes de ou relacionadas aos Dados do Cliente, incluindo (sem limita\u00e7\u00e3o) a viola\u00e7\u00e3o do Cliente ou dos Usu\u00e1rios Finais de quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos de tais terceiros.<\/p>\n\n\n\n A cl\u00e1usula na Se\u00e7\u00e3o 6.3 do GTC se aplica igualmente no caso de o Cliente violar os termos e condi\u00e7\u00f5es do Parceiro de Hospedagem ou do software de terceiros aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade na Se\u00e7\u00e3o 7.5 do GTC em rela\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o se aplica igualmente aos Servi\u00e7os Customizados.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da Se\u00e7\u00e3o 9.3 do GTC, a SINCH n\u00e3o deve ser responsabilizada de nenhuma forma, nem contratualmente nem extra contratualmente, pela descontinua\u00e7\u00e3o de uma libera\u00e7\u00e3o anterior do Produto ou por danos causados pelo uso indevido (ou fora do escopo) do Produto.<\/p>\n\n\n\n As disposi\u00e7\u00f5es deste Suplemento que expressamente ou implicitamente se destinam a sobreviver \u00e0 rescis\u00e3o, sobreviver\u00e3o \u00e0 expira\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o do Contrato.<\/p>\n\n\n\n Neste Suplemento, a menos que especificado de outra forma, as seguintes defini\u00e7\u00f5es se aplicam:<\/p>\n\n\n\n 1.1 “Add-On<\/strong>” significa um acr\u00e9scimo de um determinado Recurso ou Funcionalidade que n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo na Ordem de Servi\u00e7o aplic\u00e1vel. A SINCH reserva-se o direito de, a qualquer momento, determinar qual Recurso ou Funcionalidade espec\u00edfico poder\u00e1 oferecer separadamente. Mediante solicita\u00e7\u00e3o, a SINCH deve informar o Cliente sobre os Add-Ons dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n 1.2 “Conta de Teste<\/strong>” significa uma conta com um escopo limitado de Recursos ou Funcionalidades (conforme disponibilizado pela SINCH a seu exclusivo crit\u00e9rio) para a qual um Cliente se inscreve gratuitamente, mas que est\u00e1 dispon\u00edvel apenas durante um per\u00edodo de teste e apenas para uso limitado Servi\u00e7o (conforme estabelecido no Contrato).<\/p>\n\n\n\n 1.3 “Dados do Cliente<\/strong>” significa todos os dados de propriedade ou mantidos pelo Cliente que s\u00e3o inseridos ou carregados pelo Cliente, os Usu\u00e1rios do Produto ou os Usu\u00e1rios Finais ao usar o Produto e conforme processado ou armazenado pela SINCH como resultado do Cliente, o Usu\u00e1rio do Produto ou o Usu\u00e1rio Final que usa o Produto. Os Dados do Cliente tamb\u00e9m devem incluir (i) dados de sa\u00edda resultantes do processamento pelo Produto dos dados inseridos pelo Cliente, o Usu\u00e1rio do Produto ou o Usu\u00e1rio Final, e (ii) metadados coletados pela SINCH relacionados ao uso dos resultados do Produto (como valores de cliques ou n\u00famero de vezes que determinados resultados foram clicados pelos Usu\u00e1rios Finais). Para evitar d\u00favidas, os Dados do Cliente n\u00e3o incluem dados gerados pelo Produto ou Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 1.4 “Data de Vig\u00eancia<\/strong>” significa a data de vig\u00eancia conforme estabelecido na Ordem de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 1.5 “Declara\u00e7\u00e3o de Trabalho<\/strong>” ou \u201cEspecifica\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o<\/strong>\u201d ou \u201cDescri\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o<\/strong>\u201d ou \u201cStatement of Work \u2013 SoW<\/strong>\u201d significa um documento escrito anexo a Ordem de Servi\u00e7o eventualmente contratada diretamente com a SINCH, nos termos da cl\u00e1usula 3.2, e a Descri\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Customizados contratados.<\/p>\n\n\n\n 1.6 “Dia \u00datil<\/strong>” significa um dia normal de trabalho da SINCH das 8h30 \u00e0s 17h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados p\u00fablicos relevantes.<\/p>\n\n\n\n 1.7 “Incidente<\/strong>” significa mau funcionamento do Produto.<\/p>\n\n\n\n 1.8 “Incidente Fora do Escopo<\/strong>” significa um Incidente que n\u00e3o \u00e9 causado nem relacionado ao Produto, incluindo, mas n\u00e3o limitando a Incidentes devido ao mau funcionamento de interfaces, Incidentes causados por formatos de dados n\u00e3o suportados. Incidentes causados por problemas em software de terceiros, e Incidentes ocasionados ou relacionados com Servi\u00e7os Customizados realizados por terceiros.<\/p>\n\n\n\n 1.9 “Parceiro de Hospedagem<\/strong>” significa qualquer provedor de servi\u00e7os de hospedagem que a SINCH possa contratar no futuro, conforme ser\u00e1 notificado ao Cliente de tempos em tempos.<\/p>\n\n\n\n 1.10 “Produto<\/strong>” significa o Produto conforme identificado na Ordem de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 1.11 “Recursos ou Funcionalidades<\/strong>” significa os recursos ou funcionalidades dispon\u00edveis no Produto, conforme inclu\u00eddo na Ordem de Servi\u00e7o aplic\u00e1vel, como (sem limita\u00e7\u00e3o) n\u00famero de chatbots, n\u00famero de bots de teste, n\u00famero de documentos, n\u00famero de Usu\u00e1rios do Produto, volumes de mensagens, comunica\u00e7\u00e3o canal atrav\u00e9s do qual os Produtos podem ser disponibilizados aos Usu\u00e1rios Finais e qualquer outra vari\u00e1vel estabelecida na Ordem de Servi\u00e7o. A SINCH reserva-se o direito de adicionar ou remover Recursos ou Funcionalidades a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n 1.12 “Servi\u00e7o<\/strong>” significa o fornecimento do Produto pela SINCH e a Documenta\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica aplic\u00e1vel, conforme descrito na Ordem de Servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n 1.13 “Servi\u00e7os Customizados<\/strong>” significa servi\u00e7os de desenvolvimento, implementa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a personaliza\u00e7\u00f5es), Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o ou outros servi\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao Produto a contratados pelo Cliente expressa e diretamente com a SINCH, conforme acordado entre as Partes de tempos em tempos e estabelecido na Ordem de Servi\u00e7o e\/ou respectivo SoW. Esta defini\u00e7\u00e3o exclui expressamente quaisquer Servi\u00e7os Customizados realizados por terceiros. A SINCH n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por Servi\u00e7os Customizados realizados por terceiros, incluindo-se, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 supervis\u00e3o, qualidade, seguran\u00e7a, efic\u00e1cia ou qualquer outro aspecto de Servi\u00e7os Customizados fornecidos por terceiros.<\/p>\n\n\n\n 1.14 “Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o<\/strong>” s\u00e3o os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e suporte relacionados ao Produto fornecidos pela SINCH ao Cliente, conforme descrito na Se\u00e7\u00e3o 6.<\/p>\n\n\n\n 1.15 “Tempo de Resposta<\/strong>” significa o per\u00edodo a partir do momento em que a SINCH investigou um Incidente e o Relat\u00f3rio de Incidente fornecido pelo Cliente e termina quando a SINCH forneceu uma confirma\u00e7\u00e3o por escrito de que o Relat\u00f3rio de Incidente foi recebido e compreendido.<\/p>\n\n\n\n 1.16 “Tempo de Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong>” significa o per\u00edodo que come\u00e7a no final do Tempo de Resposta e termina quando uma resolu\u00e7\u00e3o para um Incidente \u00e9 fornecida pela SINCH ao Cliente. <\/p>\n\n\n\n 1.17 “Usu\u00e1rio Final<\/strong>” significa qualquer indiv\u00edduo para quem o Produto ser\u00e1 disponibilizado pelo Cliente e que ser\u00e1 capaz de usar o Produto como um usu\u00e1rio final, por exemplo, o Usu\u00e1rio Final do Produto dispon\u00edvel em um canal como web, mensagem ou telefone. <\/p>\n\n\n\n 1.18 “Usu\u00e1rio do Produto<\/strong>” significa uma pessoa f\u00edsica na organiza\u00e7\u00e3o do Cliente (funcion\u00e1rios e contratados) que tem acesso ao Produto pelo Cliente com a finalidade de (i) usar o Produto, alimentando-o com conte\u00fado (como, sem limita\u00e7\u00e3o, Dados do Cliente) para usar o Produto e (ii) receber Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o. A quantidade de Usu\u00e1rios do Produto \u00e9 estritamente limitada \u00e0 quantidade correspondente ao Plano de Assinatura aplic\u00e1vel, conforme identificado na Ordem de Servi\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"parent":0,"menu_order":72,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"legal_category":[],"class_list":["post-36978","legal","type-legal","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n2. Add Ons<\/h3>\n\n\n\n
3. Ativa\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Customizados<\/h3>\n\n\n\n
4. Dados do Cliente<\/h3>\n\n\n\n
5. Componentes e Hospedagem de Terceiros<\/h3>\n\n\n\n
6. Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
\n
7. Direitos de Propriedade Intelectual<\/h3>\n\n\n\n
8. Reclama\u00e7\u00f5es de Terceiros<\/h3>\n\n\n\n
9. Rescis\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
10. Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade.<\/h3>\n\n\n\n
11. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n
12. Sobreviv\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n
Gloss\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n