{"id":155852,"date":"2025-03-28T13:35:09","date_gmt":"2025-03-28T13:35:09","guid":{"rendered":"https:\/\/sinch.com\/?post_type=legal&p=155852"},"modified":"2025-03-28T13:35:14","modified_gmt":"2025-03-28T13:35:14","slug":"politica-de-uso-aceitavel-email","status":"publish","type":"legal","link":"https:\/\/sinch.com\/pt\/legal\/terms-and-conditions\/other-sinch-terms-conditions\/politica-de-uso-aceitavel-email\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Uso Aceit\u00e1vel"},"content":{"rendered":"\n

Esta Pol\u00edtica de Uso Aceit\u00e1vel (“PUA”) descreve atividades que n\u00e3o s\u00e3o permitidas em conex\u00e3o com o uso dos Servi\u00e7os de E-mail da SINCH. A PUA \u00e9 incorporada por refer\u00eancia ao Contrato com a SINCH Email.<\/p>\n\n\n\n

A Internet est\u00e1 em constante evolu\u00e7\u00e3o, assim como as formas de sua utiliza\u00e7\u00e3o indevida. Por esse motivo, esta PUA pode ser modificada periodicamente para incluir detalhes adicionais, bem como para estabelecer medidas, restri\u00e7\u00f5es ou condi\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis sobre o uso de nossos Servi\u00e7os. Essas altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o formalizadas por meio da publica\u00e7\u00e3o de uma vers\u00e3o revisada da PUA em https:\/\/sinch.com\/pt\/legal\/terms-and-conditions\/other-sinch-terms-conditions\/politica-de-uso-aceitavel-email\/<\/a> ou, no caso de uma altera\u00e7\u00e3o materialmente adversa, mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias.<\/p>\n\n\n\n

Caso os termos dessa PUA (no todo ou em parte) sejam descumpridos, a SINCH poder\u00e1 limitar, suspender ou encerrar a conta do Cliente, de acordo com o Contrato, incluindo os Termos de Uso. Ainda, poder\u00e1 ser interceptado ou bloqueado qualquer conte\u00fado ou tr\u00e1fego pertencente ao Cliente ou a seus usu\u00e1rios finais, em que tenha sido identificado o uso irregular dos Servi\u00e7os ou contrariamente aos termos desta PUA. A n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do consumo m\u00ednimo, decorrente da interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, n\u00e3o implica em concess\u00e3o de cr\u00e9dito, reembolso ou transfer\u00eancia para um per\u00edodo subsequente.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o se o ato ou a omiss\u00e3o de um Cliente viola esta PUA ser\u00e1 feita a exclusivo crit\u00e9rio da SINCH.<\/p>\n\n\n\n

1) Requisitos. <\/strong>O Cliente compromete-se a cumprir as seguintes diretrizes ao enviar e-mails por meio do Servi\u00e7o:<\/p>\n\n\n\n

1.1<\/strong> \u2013 Todas as m\u00e9tricas de envio de e-mail devem permanecer dentro dos limites do SINCH Email:<\/p>\n\n\n\n

Limites estat\u00edsticos<\/strong><\/strong><\/td>N\u00edveis aceit\u00e1veis*<\/strong><\/strong><\/td>Detalhes adicionais<\/strong><\/strong><\/td><\/tr>
Bounces<\/em> \u2013 falha de entrega\/taxa de rejei\u00e7\u00e3o<\/td>\u2264 5%<\/td>Calculado com base no n\u00famero de mensagens devolvidas<\/td><\/tr>
Cancelamentos de assinatura<\/td>\u2264 1,4%<\/td>ou 1% se cancelar a inscri\u00e7\u00e3o > cliques<\/td><\/tr>
Reclama\u00e7\u00f5es de spam<\/td>\u2264 0,08%  <\/td>Calculado com base no n\u00famero de mensagens que foram denunciadas como spam<\/td><\/tr>
Bloqueios<\/td><20%<\/td>Calculado com base no n\u00famero de mensagens que foram bloqueadas<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

*A SINCH Email reserva-se o direito de atualizar os par\u00e2metros do limite de envio aceit\u00e1vel sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

1.2<\/strong> \u2013 \u00c9 proibido adquirir ou enviar para uma lista de discuss\u00e3o de terceiros. O uso de listas de contatos compradas, alugadas ou raspadas de terceiros \u00e9 proibido por lei na maioria dos pa\u00edses e \u00e9 absolutamente proibido nos servidores de e-mail da SINCH.<\/p>\n\n\n\n

1.3<\/strong> \u2013 E-mails (a menos que transacionais) s\u00f3 podem ser enviados quando h\u00e1 permiss\u00e3o expressa, mediante consentimento claro, expl\u00edcito e comprov\u00e1vel, atrav\u00e9s de um sistema de aceita\u00e7\u00e3o simples ou dupla confirma\u00e7\u00e3o que expresse claramente o t\u00f3pico da assinatura em um formul\u00e1rio online<\/em> ou offline<\/em> por meio de uma caixa de sele\u00e7\u00e3o n\u00e3o marcada por padr\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

1.4<\/strong> \u2013 A prova de consentimento deve ser fornecida no caso de uma den\u00fancia de abuso escalonada. A SINCH trata com extrema seriedade as den\u00fancias de abuso recebidas pelos destinat\u00e1rios. Dessa forma, a qualquer momento, o Cliente deve ser capaz de fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre todos os endere\u00e7os de e-mail e\/ou n\u00fameros de telefone para os quais enviou e-mails por meio da plataforma (incluindo a base do consentimento obtido, quando e como o endere\u00e7o de e-mail ou n\u00famero de telefone foi coletado e qualquer outra prova pertinente de permiss\u00e3o legal para entrar em contato com os destinat\u00e1rios).<\/p>\n\n\n\n

1.5<\/strong> \u2013 Um link que permita o cancelamento de inscri\u00e7\u00e3o deve ser inclu\u00eddo em todas as campanhas de e-mail de marketing, para que os destinat\u00e1rios possam optar facilmente por n\u00e3o receber comunica\u00e7\u00f5es futuras, excetuando-se os e-mails transacionais e de confirma\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o exigem um link de cancelamento de assinatura. O Cliente deve honrar as solicita\u00e7\u00f5es de cancelamento de assinatura sem atrasos indevidos.<\/p>\n\n\n\n

1.6<\/strong> \u2013 O nome e o status do remetente devem constar em todas as mensagens de e-mail. Os campos “De”, “Para” e “Responder para” devem identificar com precis\u00e3o e clareza o nome de dom\u00ednio e o endere\u00e7o de e-mail do remetente. Ao enviar o e-mail atrav\u00e9s de um dom\u00ednio diferente, seja em nome de um parceiro ou organiza\u00e7\u00e3o de terceiros relacionada, o corpo do e-mail deve comunicar claramente que a mensagem \u00e9 enviada por meio de um dom\u00ednio de terceiros. Quaisquer dom\u00ednios de terceiros tamb\u00e9m devem ser validados pelo remetente.<\/p>\n\n\n\n

1.7<\/strong> – Publique prontamente em seu site e cumpra uma Pol\u00edtica de Privacidade que atenda aos requisitos legais e inclua um link para essa pol\u00edtica no corpo de cada e-mail.<\/p>\n\n\n\n

2) Comportamento proibido<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Cliente n\u00e3o pode usar os Servi\u00e7os da SINCH para se envolver, fomentar ou promover comportamento ilegal, abusivo ou irrespons\u00e1vel, incluindo (mas n\u00e3o se limitando a):<\/p>\n\n\n\n

2.1<\/strong> – Qualquer atividade ou conduta que possa violar quaisquer leis, c\u00f3digos ou regulamentos aplic\u00e1veis, incluindo leis de privacidade de dados e leis relacionadas a mensagens eletr\u00f4nicas comerciais n\u00e3o solicitadas;<\/s><\/p>\n\n\n\n

2.2<\/strong> – Qualquer atividade destinada a reter ou ocultar informa\u00e7\u00f5es de identidade ou contato, incluindo a omiss\u00e3o, exclus\u00e3o, falsifica\u00e7\u00e3o ou declara\u00e7\u00e3o incorreta de qualquer informa\u00e7\u00e3o de transmiss\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o, como correspond\u00eancia de retorno e endere\u00e7os IP;<\/p>\n\n\n\n

2.3<\/strong> – Qualquer atividade que possa ser razoavelmente considerada: (i) ilegal, imoral, anti\u00e9tica, enganosa, escandalosa, fraudulenta, ofensiva e\/ou obscena; ou (ii) para prejudicar, manchar, danificar ou afetar negativamente a reputa\u00e7\u00e3o e a imagem associadas a SINCH Email ou a qualquer um de nossos Servi\u00e7os, redes, plataformas, empresas do grupo ou clientes.<\/p>\n\n\n\n

2.4<\/strong> – Interfer\u00eancia nos Servi\u00e7os. Interferir ou impactar negativamente em qualquer aspecto dos Servi\u00e7os, neg\u00f3cios e opera\u00e7\u00f5es gerais da SINCH, redes, plataformas, empresas do grupo ou clientes.<\/p>\n\n\n\n

2.5 \u2013 <\/strong>Qualquer atividade ou conduta que n\u00e3o seja condizente ou em conflito com nossos Servi\u00e7os, produtos, rede, plataforma ou design, documenta\u00e7\u00e3o, recursos e inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

3) Conte\u00fado proibido<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Cliente n\u00e3o pode publicar, transmitir ou armazenar via Servi\u00e7os ou por meio deles qualquer conte\u00fado ou links para qualquer conte\u00fado que a SINCH acredite ser ilegal, prejudicial, indesejado ou que represente uma amea\u00e7a ao p\u00fablico. Al\u00e9m disso, e a menos que o remetente d\u00ea garantias suficientes e espec\u00edficas, a exclusivo crit\u00e9rio da SINCH, n\u00e3o trabalhamos, em princ\u00edpio, com remetentes que promovam as seguintes atividades ou enviem conte\u00fado, permitido por lei ou n\u00e3o, que inclua o seguinte, mas n\u00e3o se limite a:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Quaisquer empr\u00e9stimos consignados, ag\u00eancias de cobran\u00e7a de d\u00edvidas, desde que observada a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, marketing de afiliados ou qualquer coisa que possa ser considerada abusiva ou desonesta;<\/li>\n\n\n\n
  • Qualquer atividade de jogo que viole quaisquer licen\u00e7as, c\u00f3digos de pr\u00e1tica ou padr\u00f5es t\u00e9cnicos necess\u00e1rios exigidos pelas leis ou regulamentos de qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o em que seu site esteja hospedado ou acessado;<\/li>\n\n\n\n
  • Constitua, retrate, fomente, promova ou se relacione de qualquer forma com pornografia infantil, imoralidade, atos sexuais n\u00e3o consensuais ou de outra forma explore ilegalmente pessoas menores de 18 anos;<\/li>\n\n\n\n
  • Publicar, transmitir ou armazenar qualquer conte\u00fado ou links para qualquer conte\u00fado que seja excessivamente violento, incite \u00e0 viol\u00eancia, amea\u00e7a de viol\u00eancia, contenha conte\u00fado de ass\u00e9dio ou discurso de \u00f3dio, crie um risco \u00e0 seguran\u00e7a ou sa\u00fade de uma pessoa, ou \u00e0 seguran\u00e7a ou sa\u00fade p\u00fablica, comprometa a seguran\u00e7a nacional ou interfira em uma investiga\u00e7\u00e3o pelas autoridades;<\/li>\n\n\n\n
  • Seja injusto ou enganoso de acordo com as leis de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor de qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o, incluindo correntes e esquemas de pir\u00e2mide;<\/li>\n\n\n\n
  • Seja difamat\u00f3rio ou viole a privacidade de uma pessoa; ou<\/li>\n\n\n\n
  • Seja malicioso, fraudulento, moralmente repugnante.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    4) Uso excessivo de recursos compartilhados ou gratuitos do sistema<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O Cliente n\u00e3o pode usar qualquer sistema compartilhado fornecido pela SINCH Email de forma que interfira desnecessariamente ou adversamente na opera\u00e7\u00e3o normal do sistema compartilhado, ou que consuma uma parcela desproporcional dos recursos do sistema. Por exemplo, a SINCH pode exigir que o Cliente repare anormalidades de codifica\u00e7\u00e3o em seu aplicativo se ele entrar em conflito desnecessariamente com o uso dos Servi\u00e7os por outros clientes da SINCH. Dessa maneira, o Cliente concorda que a SINCH poder\u00e1 coloc\u00e1-lo em quarentena ou excluir quaisquer dados armazenados em um sistema compartilhado, caso estejam infectados com um v\u00edrus ou corrompidos de outra forma e, que tenham o potencial de infectar ou corromper o sistema ou os dados de outros clientes armazenados no mesmo sistema.<\/p>\n\n\n\n

    O Cliente n\u00e3o pode se inscrever ou usar mais de uma das contas gratuitas para cada uma das plataformas de e-mail da SINCH, independentemente de sua estrutura corporativa ou caso de uso real ou pretendido, sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da SINCH (por exemplo, o Cliente n\u00e3o pode configurar uma conta gratuita para cada um de seus clientes, apenas uma conta para sua empresa).<\/p>\n\n\n\n

    5) Requisitos de verifica\u00e7\u00e3o de e-mail<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Sem limitar a aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es desta PUA, com rela\u00e7\u00e3o a qualquer um dos recursos ou funcionalidades de verifica\u00e7\u00e3o de e-mail dos Servi\u00e7os, o Cliente n\u00e3o pode:<\/p>\n\n\n\n

    5.1<\/strong> – Usar os Servi\u00e7os para verificar o(s) endere\u00e7o(s) de e-mail de qualquer pessoa que n\u00e3o tenha consentido afirmativamente (ou seja, optado) ou que tenha expressamente optado por n\u00e3o receber suas comunica\u00e7\u00f5es por e-mail;<\/p>\n\n\n\n

    5.2<\/strong> – Usar os Servi\u00e7os para validar endere\u00e7os de e-mail que foram comprados, alugados ou obtidos de forma semelhante de terceiros (ou seja, listas de e-mail de terceiros); ou,<\/p>\n\n\n\n

    5.3<\/strong> – Usar os Servi\u00e7os para coletar ou gerar endere\u00e7os de e-mail ou determinar a exist\u00eancia de endere\u00e7os de e-mail desconhecidos.<\/p>\n\n\n\n

    6) Requisitos de coloca\u00e7\u00e3o na caixa de entrada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Sem limitar a aplica\u00e7\u00e3o de quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es desta PUA, com rela\u00e7\u00e3o a qualquer um dos recursos de Posicionamento na Caixa de Entrada dos Servi\u00e7os, o Cliente apenas pode:<\/p>\n\n\n\n

    6.1 <\/strong>– Enviar e-mails para sua seed list<\/em> ao realizar um teste de coloca\u00e7\u00e3o na caixa de entrada; e<\/p>\n\n\n\n

    6.2 <\/strong>– Atualizar sua seed list<\/em> a cada 30 dias a partir da lista mais recente que a SINCH fornece.<\/p>\n\n\n\n

    7) Coopera\u00e7\u00e3o com Investiga\u00e7\u00f5es e Processos Judiciais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Caso a SINCH seja legalmente obrigada a permitir que qualquer autoridade competente inspecione seu conte\u00fado ou tr\u00e1fego, o Cliente concorda que a SINCH poder\u00e1 proceder com tal solicita\u00e7\u00e3o. Contudo, sempre que poss\u00edvel, e sem violar qualquer exig\u00eancia legal ou regulamentar, a SINCH se compromete a fornecer ao Cliente um aviso pr\u00e9vio razo\u00e1vel sobre tal obrigatoriedade.<\/p>\n\n\n\n

    A SINCH, sem aviso pr\u00e9vio, pode relatar \u00e0s autoridades competentes qualquer conduta do Cliente que acredite violar a lei aplic\u00e1vel, fornecendo qualquer informa\u00e7\u00e3o que tenha sobre o Cliente, seus usu\u00e1rios ou seu tr\u00e1fego, cooperando em resposta a uma solicita\u00e7\u00e3o formal de ag\u00eancia reguladora ou de autoridade competente que esteja investigando qualquer atividade desse tipo, ou em resposta a uma solicita\u00e7\u00e3o formal em a\u00e7\u00e3o judicial, desde que observados os requisitos legais.<\/p>\n\n\n\n

    8) Conduta de terceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O uso dos Servi\u00e7os por qualquer pessoa, com ou sem a permiss\u00e3o do Cliente, incluindo, qualquer uso n\u00e3o autorizado, decorrente de falha nos sistemas de seguran\u00e7a do Cliente, \u00e9 de sua responsabilidade. O uso dos Servi\u00e7os, por parte do Cliente, para auxiliar terceiro em uma atividade que fere os termos desta PUA tamb\u00e9m \u00e9 considerado uma viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    O Cliente deve envidar os melhores esfor\u00e7os para proteger qualquer dispositivo ou rede sob seu controle contra o uso em viola\u00e7\u00e3o das leis aplic\u00e1veis, contra spam e e-mails n\u00e3o solicitados, incluindo, quando apropriado, a instala\u00e7\u00e3o de software antiv\u00edrus, software de firewall e patches e atualiza\u00e7\u00f5es de software de sistema operacional e aplicativo. O direito da SINCH de suspender ou encerrar seus Servi\u00e7os se aplica mesmo que uma viola\u00e7\u00e3o seja cometida involuntariamente ou sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Cliente, inclusive por meio de um cavalo de Tr\u00f3ia ou v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

    Outro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    O Cliente s\u00f3 pode usar endere\u00e7os IP atribu\u00eddos pela SINCH em conex\u00e3o com seus Servi\u00e7os da SINCH. O Cliente concorda que a SINCH EMAIL poder\u00e1 modificar, transferir ou excluir os registros ou zonas do(s) DNS(s) nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. se for designado um registro\/zona DNS de dom\u00ednio do qual o Cliente n\u00e3o \u00e9 o registrante e\/ou o contato administrativo, conforme informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no sistema WHOIS; ou<\/li>\n\n\n\n
    2. se o(s) DNS for gerenciado(s)\/operado(s) pela SINCH EMAIL para um dom\u00ednio do qual o Cliente n\u00e3o \u00e9 o registrante e\/ou o contato administrativo, conforme informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no sistema WHOIS;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      O Cliente n\u00e3o pode se registrar para usar quaisquer Servi\u00e7os com um nome falso ou usar um cart\u00e3o de cr\u00e9dito inv\u00e1lido ou n\u00e3o autorizado em conex\u00e3o com quaisquer Servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

      \u00daltima revis\u00e3o em 18 de fevereiro de 2025.<\/p>\n","protected":false},"author":19,"parent":58293,"menu_order":26,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"legal_category":[],"class_list":["post-155852","legal","type-legal","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nPol\u00edtica de Uso Aceit\u00e1vel - Sinch<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sinch.com\/pt\/legal\/terms-and-conditions\/other-sinch-terms-conditions\/politica-de-uso-aceitavel-email\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pol\u00edtica de Uso Aceit\u00e1vel - Sinch\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Esta Pol\u00edtica de Uso Aceit\u00e1vel (“PUA”) descreve atividades que n\u00e3o s\u00e3o permitidas em conex\u00e3o com o uso dos Servi\u00e7os de E-mail da SINCH. 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